Constituinte no Chile é a 1ª do mundo com paridade de gênero

Carla, 25 anos, Jennifer, 45, e Mônica, 72, são três mulheres chilenas de gerações diferentes e unidas pelo sonho de ter a primeira Constituição do mundo escrita por um número equivalente de homens e mulheres, uma oportunidade histórica vivida pelo Chile no atual processo constituinte.

Neste final de semana, quase 15 milhões de chilenos podem ir às urnas escolher os 155 parlamentares que redigirão a nova Constituição, dos quais de 45% a 55% serão mulheres. Essa será também a primeira Constituição do país elaborada por meio de um processo totalmente democrático.

"Nunca imaginei que algo assim iria acontecer. Não poderei viver muito sob essa Constituição devido à idade, mas é muito importante deixar esse legado para as jovens", disse a aposentada Mônica Ovalle.

As três mulheres são testemunhas de diferentes momentos da história do Chile. Ovalle é a única que viveu o golpe de estado comandado por Augusto Pinochet em 1973, enquanto as primeiras memórias de Jennifer Peñailillo são de um Chile já mergulhado na ditadura que duraria 17 anos e sob a qual "ser feminista era quase um crime", disse.

Já Carla Bravo não viveu o regime que assassinou 3.200 pessoas por motivos políticos e deixou milhares de mulheres abusadas sexualmente. Ela é a única das três que estudou em uma universidade e experimenta os anos dourados do feminismo chileno, fortalecido durante a crise social deflagrada em outubro de 2019 e que, a partir das ruas, reivindicou a paridade entre homens e mulheres na nova Assembleia Constituinte.

"Levamos muitas décadas para chegar até aqui e devemos muito às mais jovens, que conseguiram quebrar paradigmas e converter o Chile em um exemplo do feminismo para o mundo", afirmou Peñailillo, trabalhadora do setor da educação.

"Quero que metade dos constituintes sejam mulheres para que falem de nossos problemas, sobretudo o aborto livre e seguro", afirmou Bravo, que nasceu na década de 1990, quando o Chile já caminhava para ser um dos países da América Latina mais elogiados por sua estabilidade política e econômica.

Uma Constituição igualitária

Para esfriar os protestos que tomaram as ruas do Chile por quase um ano, o Congresso do país decidiu em novembro de 2019 deflagrar um processo constituinte. O passo seguinte foi a realização de um plebiscito em outubro de 2020, no qual quase 80% dos votantes apoiaram a substituição da atual Constituição.

Depois disso, milhares de chilenas se candidataram à Assembleia Constituinte e pretendem incluir no novo texto algumas das demandas das mulheres, como erradicar a violência de gênero, alcançar a igualdade salarial ou legalizar o aborto.

Segundo especialistas, não é normal que uma Constituição concretize de forma direta esses direitos, mas o novo texto poderia definir regras para que eles sejam alcançados por meio de outras leis e políticas públicas.

"É muito difícil que o aborto e outros temas de gênero sejam incluídos na carta magna, considerando a atual correlação de forças políticas, mas [a Constituinte] servirá para fazer avançar esses debates", afirmou Claudia Heiss, cientista política da Universidade do Chile.

Estímulo da "maré violeta"

A paridade entre homens e mulheres na Assembleia Constituinte é uma das maiores conquistas da "maré violeta" que tomou as ruas do Chile durante os protestos, e se tornou possível graças a uma articulação de especialistas, pesquisadoras e parlamentares que se uniram para aprovar uma reforma garantindo uma representação de 45% a 55% de mulheres nos assentos, segundo um sistema de ajuste do resultado.

Para Francisca Fernández, integrante da Coordenação Feminista 8 de março, uma das plataformas a favor das mulheres mais importantes do país, a conquista da paridade indica que há no Chile um "feminismo transversal" que poderá se manifestar na votação deste final de semana.

A Constituinte será o processo político mais importante em 31 anos da democracia chilena e abre um novo capítulo na história do país, que terá a oportunidade de estabelecer também as bases de um novo modelo socioeconômico.

O processo de elaboração da nova Constituição será concluído em 2022, com um plebiscito para aprovar o texto que substituirá a atual Constituição, herdada do regime Pinochet (1973-1990) e criticada por parte da sociedade chilena por sua origem ditatorial e por privatizar alguns serviços básicos como água e aposentadorias.

Neste final de semana, o Chile também elege os prefeitos, vereadores e governadores, em uma eleição com quase 17 mil candidatos e que ocorre em meio às restrições da pandemia de covid-19.

bl (EFE)