Constituição decide futuro político da Europa

Apresentado no mês de julho, o projeto da Constituição será discutido numa conferência a partir do dia 4 de outubro, a fim de ser submetido à aprovação final dos chefes de Estado e de governo na próxima cúpula da UE, em dezembro.

Nesta semana, os comissários do Executivo da UE apresentaram sua lista de modificações. O presidente da Comissão, o italiano Romani Prodi, apoiou indiretamente a ampliação da futura comissão, que está reivindicada pelos pequenos países. Este é no momento o principal obstáculo que se opõe a um consenso.

A União Européia possui no momento 20 comissários, e o projeto de Constituição prevê sua redução para apenas 15 com direito a voto e 10 outros assessores sem direito a voto. Eles seriam escolhidos por meio de um sistema de rotatividade.

Mas, a partir de maio de 2004, a UE passará a ser integrada por 25 países, o que significa que dez ficarão de fora das decisões.

Os pequenos países membros da UE – Portugal, Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Irlanda e Grécia – assim como os futuros – Polônia, República Tcheca, Eslovênia, República Eslovaca, Lituânia, Estônia e Letônia – já formaram uma frente de oposição ao atual projeto. Eles exigem, entre outros, que seja respeitado o princípio de um comissário por país e que as decisões sejam adotadas por princípio de maioria.

Advertências da Alemanha

– A iniciativa do presidente Prodi, que considera o atual projeto complicado e impraticável, vem de certa forma ao encontro das aspirações dos pequenos países. Esta não é entretanto a posição da Alemanha.

Se depender da vontade do chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, e do ministro das Relações Exteriores, Joschka Fischer, não se deve mexer no projeto da Constituição. É óbvio que a Alemanha, tendo em vista o seu peso econômico e político, não ficaria de fora da futura Comissão.

A Alemanha defende ainda que o direito de veto, que é praticado atualmente nas decisões da UE, seja restrito a somente alguns países. A tática que a Alemanha adotará na próxima conferência, conforme definiu o ministro Fischer, é de não mudar mais nada e preservar o que já foi conseguido, a fim de evitar o caos.

Ou seja: o conflito entre a posição alemã e a defendida pelo presidente Prodi, com apoio da Polônia e dos pequenos países, já está programada. A divisão entre os países da União Européia, que se delineara às vésperas da Guerra do Iraque, corre o risco de provocar fissuras políticas que exigirão muito jogo de cintura para serem contornadas.