Legalizar prostituição?
12 de junho de 2010
Em uma manhã abafada em Durban – terceira maior cidade da África do Sul – 15 estudantes participam de um encontro do Grupo de Atenção aos Jovens Sul-Africanos. A ONG católica é presidida por Bongiwe Mthethwa e tem como público-alvo jovens sul-africanas.
Mthethwa viaja há meses pelo país para promover uma campanha de conscientização sobre tráfico humano e prostituição forçada. Ela teme que tais problemas se intensifiquem durante a Copa do Mundo.
Desde a escolha da África do Sul para sediar o Mundial em 2010, ela e seus colegas da ONG já realizaram mais de mil palestras em escolas e outras instituições. "Tenham cuidado quando lhes oferecerem bebidas. Elas podem conter drogas", alerta a ativista em zulu, um dos 11 idiomas oficias da África do Sul.
Jovens e vulneráveis
Já antes do início da Copa foram denunciados os primeiros casos de sequestro. Principalmente no interior e nas regiões mais pobres do país, traficantes fotografam jovens para depois oferecê-las aos turistas. No período dos jogos, as garotas serão liberadas da escola e, nas ruas, estarão ainda mais expostas ao perigo. "Se pudéssemos, as levaríamos para fora da África do Sul durante a Copa", afirma Mthethwa.
Nas palestras, a garota Mandisa costuma sentar-se na primeira fila. Aos 24 anos, ela relata sua experiência na esperança de evitar que o mesmo aconteça a outras jovens. Mandisa foi sequestrada, violentada e mantida prisioneira e escrava sexual, mas conseguiu fugir do cativeiro. "Davam-me drogas e eu não tinha ideia do que estava acontecendo. Ficava trancada em um quarto com braços e pernas amarrados e era obrigada a dormir com os clientes", conta.
Estima-se que, além das prostitutas já existentes, outras 40 mil mulheres ingressem na indústria do sexo durante o Mundial, muitas delas vindas de países vizinhos. Com a abertura democrática em 1994, a África do Sul tornou-se porta de entrada para o tráfico humano.
Temor exagerado
Grupos de defesa dos direitos humanos, no entanto, consideram as previsões exageradas. É o caso da organização SWEAT, que defende prostitutas da Cidade do Cabo – localidade portuária e turística e, portanto, centro da indústria sul-africana do sexo. "A maioria das mulheres se prostituem por vontade própria", afirma a presidente da SWEAT, Vivienne Lalu.
Ela responde às projeções pessimistas com esclarecimentos e propondo uma base legal de proteção às mulheres. Apesar de após a reforma política a África do Sul ter instituído uma das constituições mais liberais do mundo, a legislação atual ainda reflete os tempos do Apartheid e a prostituição continua proibida. Segundo ela, também na Copa da Alemanha se advertiu que até 40 mil mulheres poderiam ser traficadas para o Mundial, "mas, ao final, o número de casos comprovados não chegou a cinco".
A SWEAT e outras ONGs promoveram, sem sucesso, uma campanha em prol da legalização da prática. O argumento mais forte a seu favor está ligado às estatísticas em relação ao HIV: a África do Sul totaliza um quinto das infecções pelo vírus no mundo. A cada dia, a doença mata mil pessoas no país.
Uma das causas do problema é o fato de as profissionais do sexo não terem acesso ao sistema de saúde ou a campanhas de prevenção – situação que, segundo Lalu, poderia ser revertida com a descriminalização.
Estima-se que haja 1200 prostitutas na Cidade do Cabo. Ray, 47 anos, é uma delas e diz ter escolhido a profissão "por vontade própria". "Quero aumentar meus lucros durante a Copa, mas tenho medo dos policiais, que aumentaram o controle", afirma Ray. Ela teme também o aumento da concorrência com a entrada de estrangeiras no país.
Legalização em debate
A sugestão de descriminalização provocou discussões acirradas na África do Sul. "Acho que não deveríamos perdoar este tipo de coisa", afirmou uma moradora de Durban. "Não concordo, mas se elas acham que estão fazendo o que devem para ganhar a vida, quem somos nós para questionar?", disse outra. Organizações de prevenção à aids acusam a Fifa de bloquear o acesso a preservativos e materiais informativos nos estádios e locais de aglomeração de torcedores.
Nem do governo a SWEAT espera apoio às campanhas contra o HIV e a favor da legalização da prostituição. Recentemente, o presidente sul-africano, Jacob Zuma, foi acusado de estupro. Ele negou o crime, mas confessou ter tido relações sexuais com a concessão de uma portadora do vírus do HIV. No tribunal, ele disse ter tomado um banho para evitar que fosse contaminado, declaração que indignou educadores.
Autor: Ludger Schadomsky (lpf)
Revisão: Roselaine Wandscheer