CPI convoca Ricardo Barros e ex-gestor acusado de suborno
30 de junho de 2021
A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30/06) a convocação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, que tiveram seus nomes envolvidos em escândalos de corrupção na compra de vacinas para a covid-19.
Ao lado de outras convocações aprovadas nesta quarta e algumas já previstas, os senadores definiram uma agenda que manterá em evidência nesta semana e na próxima as investigações de corrupção sobre a aquisição de imunizantes.
Nesta quinta, prestará depoimento o empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que intermediou a venda da Covaxin ao Ministério da Saúde. Na sexta, será a vez de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply, que acusou Roberto Ferreira Dias de pedir propina em uma negociação para venda de doses extras da vacina da AstraZeneca.
Na terça da próxima semana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que trouxe à tona as acusações sobre corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, prestará novo depoimento. Na quarta, Dias falará aos senadores. E, no dia seguinte, Barros prestará seu depoimento.
Caso Covaxin
Na semana passada, Luis Miranda e seu irmão, o servidor concursado do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, declararam à CPI que informaram o presidente Jair Bolsonaro sobre "indícios de corrupção" na compra da Covaxin em reunião em 20 de março.
O deputado Miranda disse que, nessa reunião, Bolsonaro afirmou acreditar que Barros estava por trás do "rolo" da Covaxin e que acionaria a Polícia Federal (PF). Não há registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema, e Barros seguiu no cargo de líder do governo e se reunindo com frequência com o presidente.
O servidor Luis Ricardo disse ter sofrido pressões incomuns para finalizar os trâmites de compra da vacina indiana, mesmo tendo identificado falhas no processo e o pagamento devendo ser feito a uma empresa com sede em Cingapura que não constava no contrato da compra.
A CPI pediu ao Supremo Tribunal Federal que intimasse a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar Bolsonaro por prevaricação. Na terça, a ministra Rosa Weber deu prazo para a PGR se manifestar sobre o tema.
A prevaricação no caso Covaxin também é um dos motivos de um novo pedido de impeachment contra o presidente apresentado nesta quarta.
Vínculos de Barros com a Covaxin
Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer e e réu em uma ação de improbidade administrativa sobre um contrato assinado em sua gestão, que apura o pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos não entregues à pasta pela empresa Global Gestão de Saúde. Esta companhia tem Francisco Emerson Maximiano como sócio, assim como a Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin pelo Brasil.
Quando era ministro, Barros nomeou para a pasta a servidora Regina Célia Silva Oliveira, que hoje é a fiscal do contrato de compra da Covaxin firmado entre o ministério e a Precisa. Ela foi citada diversas vezes pelos irmãos Miranda à CPI.
Uma emenda assinada por Barros também ajudou na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacinas para a covid-19.
Barros nega ter participado de negociações para a aquisição da vacina indiana e disse que está à disposição para "quaisquer esclarecimentos".
Caso Davati
Dias, que era diretor do departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, foi exonerado nesta terça após ter sido acusado de cobrar propina em nome de "um grupo dentro do ministério" para que a pasta comprasse doses extras da vacina da AstraZeneca.
A acusação contra Dias foi feita pelo empresário Dominguetti ao jornal Folha de S. Paulo. Ele apresentou-se como representante de uma empresa vendedora de vacinas, a Davati Medical Supply, e disse que Dias teria pedido suborno de 1 dólar por cada dose para que o contrato fosse fechado.
A Folha afirmou que Dias foi indicado para o cargo de diretor de Logística por Barros, que por sua vez nega ter sido o responsável pela indicação. Dias estava no Ministério da Saúde desde janeiro de 2019 e também havia sido indicado em outubro de 2020 por Bolsonaro para chefiar a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a indicação não avançou por causa de denúncias de irregularidades em um contrato, assinado por ele, para a compra de kits de testes de covid-19.
O encontro entre Dias e Dominguetti ocorreu em 25 de fevereiro, relatou o empresário. De acordo com ele, a Davati procurou o Ministério da Saúde para negociar a venda de 400 milhões de doses da vacina da Astrazeneca ao preço de 3,5 dólares por dose.
Dominguetti afirmou que Dias disse existir um grupo que trabalhava dentro do Ministério da Saúde e que era necessário "compor com esse grupo". O representante da Davati salientou ao jornal ter recusado o pedido de suborno feito pelo diretor de Logística, acrescentando que, a partir daí, a pasta não quis avançar com o negócio.
Diante da negativa do empresário, Dias teria respondido: "Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma". Além de Dominguetti e de Dias, estariam presentes mais duas pessoas no encontro. "E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília", disse o empresário.
bl/ek (ots)