Crianças soldados

Organizada conjuntamente pelo Fundo da ONU para a Infância (Unicef) e pela França, a conferência aberta nesta segunda-feira (05/02) em Paris reúne mais de 250 representantes de doadores e de países afetados pelo problema, instituições internacionais, organizações não governamentais e contará com testemunhos de antigas "crianças soldados".

Calcula-se que haja atualmente mais de 250 mil menores de ambos os sexos recrutados ou usados por grupos armados, principalmente na África, mas também na Ásia e na Colômbia. O Conselho da Segurança da ONU dispõe de informações que comprovam a utilização de crianças soldados em conflitos no Burundi, Costa de Marfim, Birmânia, República Democrático de Congo, Sudão e Somália.

"Os menores são utilizados como combatentes, mensageiros, espiões, transportadores ou cozinheiros – as garotas são com freqüência exploradas sexualmente –, sendo privados dos seus direitos e sua infância", denuncia a diretora-geral do Unicef, Ann Veneman.

A conferência de dois dias pretende elaborar os "Compromissos de Paris", no qual os participantes se comprometem a acabar com o emprego "ilegal e inaceitável das crianças nos conflitos armados", disse o ministro francês das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy. "A comunidade internacional deve ser mobilizada para este processo, que não deve estar apenas a cargo das ONGs. É necessário que também os responsáveis políticos sejam envolvidos", afirmou.

O que é criança soldado?

Serão apresentados ainda os "Princípios de Paris", que atualizam os "Princípios do Cabo", adotados em 1997 numa reunião nesta cidade sul-africana e que visam a definição mais estrita de "criança soldado". Esses princípios definem como criança soldado "qualquer pessoa menor de 18 anos recrutada ou utilizada por um grupo ou uma força armada, independentemente da função que exerça".

Os "Princípios de Paris" servirão de base para a elaboração de programas de proteção, libertação e reintegração das crianças soldados, através de experiências colhidas em programas realizados ao longo dos últimos dez anos.

"Temos feito progressos retirando as crianças dos campos de batalha e devolvendo-as às suas comunidades e salas de aula, mas ainda há muito a ser feito", admite a diretora-geral do Unicef.

A conferência acontece à margem dos preparativos para o primeiro julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), criado em 2002. O réu é o líder rebelde do Congo Thomas Lubaga Dyilo, acusado de recrutar menores de 15 anos para o Exército na localidade de Ituri, entre setembro de 2002 e agosto de 2003.