Cunha recebe novo pedido de impeachment
21 de outubro de 2015
Líderes da oposição entregaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O pedido de 65 páginas, assinado por quatro juristas – o ex-petista Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, Flávio Costa e Miguel Reale Jr. –, além de três caixas contendo outros documentos, foram entregues no gabinete de Cunha, nesta quarta-feira (21/10).
O novo pedido de impeachment se baseia na reprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) das contas de Dilma de 2014, incluindo as chamadas "pedaladas fiscais", novos decretos assinados pelo governo neste ano que aumentaram as despesas do Executivo em 820 milhões de reais sem autorização do Congresso. Desvios de recursos no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras também são mencionados.
Os novos argumentos são uma forma de tentar provar que Dilma continuou a cometer irregularidades fiscais que levaram o TCU a reprovar as contas de 2014 da presidente. O pedido também cita apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo os autores do documento, contêm "inúmeras fraudes, verdadeiros estelionatos, encetados para garantir a reeleição" de Dilma.
Além de partidos de oposição como DEM e PSDB, o texto tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Representantes desses movimentos sociais que foram na Câmara entregar o pedido a Cunha entoavam gritos de guerra: "Queremos um Natal sem Dilma."
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) se disse confiante com o andamento do processo: "Acredito que o presidente Eduardo Cunha não tem como rejeitar este pedido. Ele agrega as 'pedaladas' de 2015 e quatro decretos sem número editados pelo governo Dilma. Estes quatro decretos perfazem total de 820 milhões de reais que foram créditos abertos sem autorização do Congresso Nacional. Isto já foi motivo da rejeição das contas e do crime de responsabilidade pelo qual ela será responsabilizada."
Ao receber o documento, Cunha prometeu analisar o pedido "da forma mais célere possível" e com "total isenção". Nos discursos, os opositores voltaram a defender o impeachment de Dilma, mas, em nenhum momento, mencionaram as acusações contra Cunha, que deverá ser alvo de processo do conselho de ética. Cunha é suspeito de esconder contas bancárias na Suíça e de estar envolvido no esquema de propinas da Petrobras.
Os juristas que assinam o pedido já tinham apresentado documento semelhante no mês passado, mas decidiram reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.
O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal neste ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do BNDES, já encaminhados ao TCU.
PV/ab/ots