Cúpula sulamericana

Os presidentes dos países do Mercosul aprovaram nesta terça-feira (20/12) a elevação individual das tarifas de importação, a fim de proteger suas indústrias da invasão de produtos estrangeiros, impulsionada pela crise global. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai concordaram em flexibilizar a Tarifa Externa Comum (TEC) – que determina as taxas em conjunto sobre produtos vindos de fora do bloco – para que cada país possa elevar em até 35% a tarifa sobre uma lista de 100 a 200 produtos.

Antes de elevar a taxa de importação sobre determinados itens que pretende barrar, o país precisará consultar os outros Estados-membros. A resposta deverá ser dada rapidamente. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os produtos que deverão ter entrada dificultada no Brasil são bens de capital, têxteis e químicos. O limite de 35% segue determinação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A decisão foi anunciada ao final da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, após longas horas de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, do Uruguai, José Mujica, e da Argentina, Cristina Kirchner.

A medida, defendida principalmente pelo Brasil, ajudará a combater o que Dilma classificou como "avalanche de importações depredatórias que compromete o crescimento e o emprego". "Para eficazmente combatê-la, o nosso desafio agora é o de levar adiante uma maior integração do mercado regional", disse Dilma.

Em seu discurso, a presidente criticou a "lentidão" e as "propostas conservadoras" para solução da crise econômica mundial. "Temos razões para nos preocuparmos com a perspectiva de uma recessão global e mesmo de uma brusca contração de crédito."

Novos integrantes

Os líderes sul-americanos também decidiram criar uma comissão para acelerar a entrada da Venezuela no bloco – processo parado no Senado paraguaio pela oposição ao presidente Lugo – e também atender ao pedido do Equador de ingresso no Mercosul. Os integrantes da comissão serão indicados pelos quatro membros do bloco.

A entrada da Venezuela está na pauta do Mercosul desde 2006. Dilma defendeu o ingresso da Venezuela. "Esse processo de ampliação só nos fortalece, nos torna uma região estratégica, tanto do ponto de vista da sua economia, mas também da geopolítica internacional. Esse processo é inadiável e não deve ser obstaculizado por interesses menores", disse a presidente brasileira.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também esteve em Montevidéu para defender a candidatura de seu país – algo "fundamental" para a unidade da América Latina, segundo ele. "Faltam muitas coisas ao Mercosul, entre elas a participação do Caribe", afirmou Chávez, nesta que foi sua primeira viagem internacional oficial após ter sido diagnosticado com câncer, em junho passado. Neste período ele só viajou até Cuba para receber tratamento médico.

Chávez disse ainda que a incorporação de seu país ao bloco deve beneficiar especialmente o Uruguai e o Paraguai, menores integrantes do bloco. Para tentar superar a barreira no Senado paraguaio, Mujica vinha sugerindo a alteração das regras que estabelecem critérios de ingresso no bloco.

No caso do Equador, segundo observadores, a dificuldade seria a compatibilização dos compromissos estabelecidos pela Comunidade Andina (Can), da qual o país já faz parte, e pelo Mercosul.

Acordo com a Palestina

Durante a Cúpula também foi assinado um Acordo de Livre Comércio Mercosul-Palestina. Segundo o Ministério brasileiro das Relações Exteriores, o acordo conclui uma negociação iniciada em dezembro do ano passado e "reafirma o interesse dos países do Mercosul em ampliar entendimentos com parceiros no Oriente Médio e no mundo árabe". O bloco tem acordos de livre comércio na região com Israel e com o Egito.

No caso da Palestina, a parceria tem uma importância mais política do que comercial. Os palestinos entraram com um pedido de reconhecimento do Estado junto à ONU. Esse é o primeiro a acordo de livre comércio dos palestinos fora do mundo árabe.

Ilhas Malvinas

Kirchner agradeceu aos colegas do bloco a solidariedade à Argentina ao concordarem em proibir o acesso de navios com bandeiras das Ilhas Malvinas em seus portos. O arquipélago ainda é objeto de disputa entre argentinos e britânicos, que em 1982 desencadearam uma guerra pelo controle das ilhas, a 500 quilômetros da costa argentina. Mesmo com a vitória do Reino Unido, a Argentina ainda reclama a soberania sobre as Malvinas.

Em meio às negociações, Kirchner saiu da sala de reuniões e precisou de atendimento médico ao receber a notícia da morte do subsecretário de Comércio Exterior da Argentina, Ivan Heyn, de 33 anos. Ele teria se suicidado no hotel onde estava hospedado, em Montevidéu. O incidente atrasou o final do encontro em cerca de quatro horas.

Ao final do encontro, a Argentina recebeu a presidência semestral temporária do bloco, que estava sob o comando do Uruguai.

Autora: Mariana Santos
Revisão: Alexandre Schossler