De olho no Google, Parlamento Europeu quer desmembramento de serviços

O Parlamento Europeu votou nesta quinta-feira (27/11), em Estrasburgo, a favor do desmembramento dos serviços comerciais dos motores de busca. Apesar de não ser citada, a multinacional Google é o principal alvo. E apesar de ostentar apenas um caráter simbólico, a votação é uma nova etapa no impasse entre a Comissão Europeia e o gigante americano, que já perdura quatro anos.

A resolução, aprovada com 384 votos a favor e 174 contra, pede que o órgão executivo em Bruxelas aplique medidas mais firmes, que aumentem a concorrência e diminuam os obstáculos que dificultam o desenvolvimento do mercado digital. A reivindicação, iniciada por dois legisladores, é mais um indicativo de que o clima entre Google e a União Europeia (UE) tende a piorar.

Caso a Comissão atenda ao pedido do Parlamento, a legislação europeia não deverá afetar diretamente a empresa nos Estados Unidos, mas pode prejudicar os negócios do Google na Europa – em alguns países do bloco, a empresa ostenta 90% do mercado de buscadores.

A empresa californiana vem sendo alvo de críticos na Europa em uma gama de questões envolvendo desde a privacidade até a proteção de editores nacionais. "Nos queríamos mandar um sinal forte à Comissão Europeia, mas também a empresas americanas, como Google, e aos cidadãos", disse o deputado socialista belga Marc Tarabella.

Concorrência desleal e "direito de ser esquecido"

Desde 2010, Google está sob investigação pela Comissão Europeia, em resposta a acusações de que o seu mecanismo de busca abusa da posição dominante sobre os concorrentes europeus.

Eles se queixaram sobre supostas práticas desleais ao exibir resultados de busca. Segundo os concorrentes, Google exibe primeiro as suas próprias ofertas e muito mais abaixo a dos concorrentes.

O antigo gabinete da Comissão Europeia falhou na tentativa de chegar a um acordo com Google. Agora, a nova comissária responsável pela pasta da Concorrência na UE, Margrethe Vestager, quer reativar o processo. Assim, a resolução do Parlamento Europeu também é uma espécie de impulso político para a Comissão.

O gigante da internet e Bruxelas também têm estado em rota de colisão em torno do tema "direito de ser esquecido". Em maio deste ano, a Corte Europeia de Justiça determinou que todas as pessoas têm o direito de pedir aos buscadores que removam resultados que apresentem informações pessoais desatualizadas e imprecisas.

PV/dpa/lusa/dw