Defesa comum europeia começa a sair do papel
12 de dezembro de 2017
Países da União Europeia deram mais um passo para o estabelecimento de uma "união de defesa”. Na segunda-feira (11/12) o Conselho da Europa aprovou a criação da nova rede europeia de cooperação em defesa e segurança, conhecida pela sigla Pesco.
A Cooperação Estruturada Permanente (Pesco), cuja formulação já havia sido prevista no Tratado de Lisboa, de 2007, permitirá aos Estados-membros aprimorar conjuntamente suas capacidades militares, investir em projetos comuns e modernizar suas respectivas forças armadas.
O pacto ainda está longe de constituir a formação de um “exército europeu” propriamente dito, mas é considerado significativo por deixar de fora os EUA e o Reino Unido.
Os primeiros passos para a criação efetiva da rede foram dados em 13 de novembro, quando os ministros europeus de defesa de 23 Estados-membros assinaram inicialmente uma notificação conjunta sobre a Pesco e a entregaram para revisão à alta representante para Política Externa e Segurança da UE, Federica Mogherini, e ao Conselho Europeu.
Em 7 de dezembro, Portugal e a Irlanda anunciaram sua decisão de aderir, elevando o número total de membros do pacto para 25. Os países que escolheram não participar são Malta, Dinamarca e o Reino Unido (que planeja se retirar do bloco em março de 2019).
Mogherini descreveu a decisão como histórica. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, saudou o movimento no Twitter, postando: "Ela está acordada, a Bela Adormecida do Tratado de Lisboa: a cooperação estruturada permanente está acontecendo."
Embora a Pesco continue a ser um programa intergovernamental – diretamente entre os membros, sem um comando de Bruxelas –, a Comissão declarou em comunicado que apoiará a rede através do Fundo Europeu de Defesa. O dinheiro deve ser enviado para a aquisição de novos equipamentos e tecnologia de defesa, bem como para financiar projetos de pesquisa.
Esforços semelhantes para aprofundar laços militares na Europa fracassaram por décadas, em parte pela feroz oposição do Reino Unido a qualquer medida que possa levar a um exército europeu. Mas o Brexit e a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014 trouxeram novamente ao foco a necessidade de fortalecer a segurança europeia.
A chegada do presidente Donald Trump ao poder nos EUA – que repreendeu os parceiros europeus quanto a gastos militares numa cúpula da Otan em maio – também levou muitos a questionar se ainda se pode confiar em Washington para proteger a Europa, como se fez no passado.
O estado precário de alguns dos exércitos dos países-membros, muitos deles também filiados à Otan, também tem feito com que os europeus aprofundem a cooperação e modernização. Em outubro, um relatório interno da própria Otan apontou que a aliança militar seria incapaz de repelir um eventual ataque russo a seus membros no Leste Europeu.
Projetos conjuntos
Membros dos governos que aderiram ao acordo enumeraram 17 projetos conjuntos que serão executados no âmbito da Pesco. Os projetos incluem a instalação de um centro de treinamento militar pan-europeu, a melhoria e desenvolvimento de capacidades e até mesmo a introdução de padrões comuns para comunicação via rádio militar.
A Alemanha deve assumir a liderança em quatro projetos: a criação de uma unidade médica pan-europeia, a construção de um centro de logística e de uma escola de treinamento, além de criar forças que possam responder rapidamente a crises.
Espera-se que esses projetos sejam formalmente colocados em prática no início do próximo ano. Os países participantes também foram estimulados a propor programas adicionais.
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JPS/afp/dpa