Definição de sanções europeias à Rússia é novamente adiada

É cada vez mais difícil explicar e entender o complexo processo de tomada de decisões da União Europeia (UE) em relação às sanções contra a Rússia. Até mesmo a porta-voz da chefe da diplomacia europeia teve dificuldades ao falar com os jornalistas em Bruxelas.

Nesta terça-feira (22/07), a alta representante para as Relações Exteriores da UE, Catherine Ashton, havia anunciado de forma resoluta que, na quinta-feira, os Estados-membros do bloco decidiriam sobre sanções econômicas mais duras. Ela disse ainda que o presidente do Conselho da UE anunciaria, também na quinta, se uma nova cúpula extraordinária do bloco europeu sobre a crise na Ucrânia seria necessária.

Mas a porta-voz de Ashton parece ter ouvido outra coisa. Segundo ela, o encontro desta quinta era apenas para discutir as propostas de sanções, o que de fato aconteceu. Em nenhum momento teria sido dito que haveria uma decisão, afirmou, num aparente esforço para interpretar a sua chefe, que, por sua vez, não se manifestou.

Decisões na próxima semana, talvez

Assim, as ameaças direcionadas a Moscou na terça-feira desmancharam-se no ar – ou foram adiadas. "Essa discussão vai continuar na próxima semana", disse Jonathan Todd, porta-voz da Comissão Europeia, também na quinta-feira. Em outras palavras: os embaixadores da UE que discutiram o assunto nesta semana vão discuti-lo de novo na próxima. Somente após serem consultados todos os Estados-membros, a situação ficará mais concreta, mas isso não acontecerá tão rapidamente, afirmou Todd.

"Assim que os países-membros tiverem decidido no Conselho como querem proceder e o que querem fazer, a Comissão Europeia apresentará projetos de lei. Essas medidas legislativas serão então adotadas pelos países-membros de acordo com os procedimentos previstos", explicou o porta-voz.

Segundo os porta-vozes da Comissão Europeia, os próprios chefes de Estado e governo do bloco deverão decidir se uma nova cúpula em Bruxelas será necessária para essa ação legal, ou seja, para a adoção de novas sanções contra a Rússia. De acordo com diplomatas europeus, isso leva a crer que poderá demorar ainda uma, duas semanas até que algo concreto seja decidido. Assim a Rússia ainda teria tempo de ceder e atender às demandas do Ocidente, como, por exemplo, o fechamento da fronteira com as regiões separatistas na Ucrânia.

Mercados financeiros, tecnologia de ponta, armas

E sobre que medidas estão discutindo os embaixadores europeus, ou seja, os representantes dos países-membros da UE? A Comissão Europeia apresentou uma lista de sanções, que poderiam atingir duramente vários setores da economia russa. As medidas incluem embargo de armas, restrições de acesso ao mercado internacional de capital, restrições à exportação de tecnologia no setor energético e a proibição de exportações da Europa dos chamados bens de dupla utilização, ou seja, produtos e tecnologias que podem ser utilizados para fins civis ou militares. Entre eles, estão, por exemplo, caminhões normais, que poderiam ser utilizados na construção civil, mas também para o transporte de armas.

O volume exato da lista de sanções não foi publicado. Os Estados-membros da União Europeia estão concentrando os seus esforços em dividir, da forma mais justa possível, os danos econômicos a serem causados a empresas europeias e em estimar as possíveis contramedidas russas.

A exportação de mercadores e serviços de toda a UE para a Rússia equivale a cerca de 120 bilhões de euros anuais. Desse montante, 36 bilhões provêm da Alemanha. De acordo com associações da indústria, entre 250 mil e 300 mil postos de trabalho dependem diretamente dos negócios com a Rússia.

Negócios com a Rússia já registram declínio

Considerando apenas as sanções já adotadas contra indivíduos e empresas individuais, a economia alemã já registra um declínio de negócios com a Rússia na ordem de 4 bilhões de dólares, disse em Bruxelas o vice-diretor-executivo da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), Volker Treier, apontando que as encomendas provenientes da Rússia já diminuíram e que novas sanções no setor financeiro atingiriam a Rússia da forma mais dura.

"A tentativa de intervir através do mercado de capitais e assim frear o fluxo necessário de capital financeiro na economia russa é uma opção viável, quando se acredita que as sanções devam ser fortes, devam atingir muitos setores, para que, em seguida, provoquem reações políticas", afirmou Treier. No entanto, o representante da DIHK disse ter sérias dúvidas de que as sanções econômicas venham a provocar uma mudança de curso por parte das lideranças russas em torno do presidente Vladimir Putin.

De acordo com relatos não confirmados da mídia, não somente dois bancos russos semiestatais, mas uma série de institutos de crédito estaria na lista. Eles devem ser proibidos de levantar dinheiro em mercados financeiros europeus, ou seja, em Londres e em Frankfurt. Não se sabe, no entanto, se os ativos russos depositados nas Ilhas Virgens Britânicas (62 bilhões de euros) ou no Chipre (11 bilhões de euros) serão confiscados.

Paralelamente à discussão em torno de sanções econômicas mais duras, definidas em março último pela UE como sanções de nível 3, os embaixadores europeus ampliaram o nível 2. Pessoas ou empresas responsáveis pelo conflito na Ucrânia ou financiadores dos separatistas pró-russos terão suas contas congeladas ou sofrerão restrições de viagem. Além disso, empresas europeias serão proibidas de negociar com essas firmas ou pessoas.

A UE tem tentado sincronizar suas sanções com as dos EUA, para falar com uma só voz e evitar problemas jurídicos para empresas europeias. Tais problemas poderiam surgir se as sanções relativas a negócios com a Rússia fossem diferentes nos EUA e na União Europeia.