Delator de esquema de espionagem dos EUA pode não escapar da extradição
10 de junho de 2013
Ao escolher Hong Kong como refúgio, o técnico de computação Edward Snowden, que se diz responsável por revelar o largo esquema de espionagem do governo americano na internet, pode ter conseguido adiar sua extradição, mas não evitá-la. A situação ameaça criar um imbróglio – e com possíveis implicações também para as relações entre China e Estados Unidos.
Em 1996, um ano antes de ser devolvida à China, Hong Kong, então colônia britânica, assinou um tratado de extradição com os EUA que permite a troca de suspeitos de cometerem crimes. E especialistas apostam que Snowden terá dificuldades para driblar o acordo caso o governo americano realmente decida processá-lo e solicitar sua extradição.
"Hong Kong não vai colocar em risco sua relação com os EUA por causar de Snowden. E poucas pessoas já descobriram ter influência para persuadir outro país a mudar de rumo por sua causa", disse à agência de notícias Reuters o advogado americano Robert Anello, que já lidou com vários processos de extradição.
A questão, no entanto, pode se tornar ainda mais complicada. Hong Kong tem significativa autonomia em relação ao resto da China, mas é de Pequim a responsabilidade por questões de defesa e política externa. E uma lei do território prevê que a China pode emitir uma "instrução" determinando se Hong Kong deve acatar ou não o pedido de extradição.
A intervenção se justificaria no caso de os interesses chineses em questões de defesa ou assuntos internacionais estejam significativamente ameaçados. Os EUA, por outro lado, já disseram que tratarão do assunto diretamente com Hong Kong.
“Todos os casos serão tratados de acordo com as leis de Hong Kong”, disse o governo americano, em breve comunicado.
Vigilância em larga escala
Edward Snowden, de 29 anos, revelou no domingo (09/06) ser o homem que fugiu com documentos secretos da Agência Nacional de Segurança dos EUA do Havaí para Hong Kong, entregando-os em seguida à imprensa.
O ex-funcionário da CIA (agência de inteligência americana), que mais recentemente trabalhava no serviço de monitoramento da NSA, fez a revelação em entrevista ao jornal britânico Guardian. Ele afirmou que o objetivo das revelações foi tornar público o excesso de controle por parte do governo americano.
Até agora, no entanto, Snowden ainda não teria entrado com pedido de asilo. Segundo o repórter do Guardian, que o entrevistou num hotel em Hong Kong, ele também não teria entrado em contato com o governo dos EUA e com as autoridades de Hong Kong. Snowden declarou que, nos últimos quatro anos, trabalhou como funcionário de empresas externas para a NSA.
De acordo com os documentos revelados pelo técnico de computação, os EUA praticaram o monitoramento em grande escala dos dados de usuários de internet de serviços como Google, Facebook, Microsoft, Apple e Yahoo. Esse programa de monitoramento leva o nome "Prism".
Ao jornal britânico, Snowden declarou que não quer viver num mundo onde "tudo que faz e fala é gravado".
"A NSA montou uma infraestrutura que lhe permite captar quase tudo", afirmou. "Quando eu queria interceptar o e-mail ou o telefone de sua esposa, eu só precisava pedir os dados interceptados. Eu posso conseguir e-mail, senhas, dados de conversas, informações sobre cartões de crédito", disse Snowden ao repórter do Guardian.
Pressão republicana
De acordo com Snowden, ele trabalhou primeiramente como assistente técnico na CIA e depois passou a atuar na NSA, que é especializada na vigilância de infraestrutura de comunicação, como funcionário de várias companhias externas, como a empresa de assessoria Booz Alllen Hamilton e a fabricante de computadores Dell.
Booz Allen confirmou que Snowden era um funcionário alocado no Havaí – por menos de três meses. A empresa distanciou-se de Snowden, afirmando que os relatos sobre a revelação de segredos seriam "chocantes" e uma "violação dos valores fundamentais da empresa."
A princípio, a Casa Branca não quis fazer nenhum comentário. Em declaração, o escritório do diretor dos serviços secretos dos EUA, James Clapper, explicou na noite de domingo que "Prism" não seria nenhum programa secreto de coleta ou interceptação de dados. "É um sistema interno de computação do governo". O programa permitiria apoiar a coleta de informações de esclarecimento no exterior.
O escritório de Clapper afirmou que o Departamento de Justiça já teria sido acionado e que os serviços secretos já estariam avaliando os prejuízos provocados pelas revelações. "Qualquer pessoa com acesso a documentos secretos sabe que tem a obrigação de proteger informações confidenciais e respeitar as leis vigentes", diz o comunicado.
Em Washington, as primeiras vozes já se levantaram pedindo a extradição de Edward Snowden. O republicano Peter King, membro da Comissão de Serviço Secreto da Câmara dos Representantes, exigiu que fossem tomados os primeiros passos para a transferência de Snowden para os Estados Unidos. Além disso, ele também pediu "uma ação penal com a maior dureza da lei", caso as investigações correntes confirmem Snowden como o informante.
CA/dpa/afp