Democratas discutem estratégias de combate à extrema direita

"O sucesso nas eleições de domingo (17/09) em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental é só uma etapa no caminho para o poder e para a influência em toda a Alemanha". Com estas palavras, proferidas em uma entrevista coletiva para dezenas de jornalistas em Berlim na quinta-feira (21/09), o presidente do Partido Nacional Democrático (NPD), Udo Voigt, resumiu a nova estratégia dos neonazistas no país.

O próximo passo, segundo ele, será conquistar assentos nas assembléias legislativas em Hessen e Baviera, Estados de grande importância política e econômica para o país e fora do território da antiga Alemanha Oriental, onde os radicais de direita contam com maior apoio popular.

Segundo Voigt, o NPD vai abrir, inicialmente em Berlim e em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, "centros de aconselhamento social, para orientar e auxiliar desempregados e cidadãos em situação sócio-econômica desfavorável". Além disso, o partido pretende lançar um jornal em Berlim.

Participaram também da coletiva, que tinha como slogan o trinômio "trabalho, família e pátria", líderes da União Popular Alemã (DVU), segundo maior partido de extrema direita da Alemanha, que já conquistou cadeiras na Assembléia Legislativa de Brandemburgo. O DVU tem, há dois anos, um acordo com o NPD, para que os dois partidos não concorram entre si, lançando listas comuns nos Estados em que atuam.

Danos à imagem

Uma pesquisa realizada em nível nacional pela rede de televisão pública ARD revelou que, para 70% dos entrevistados, o crescimento dos neonazistas prejudica a imagem da Alemanha. No mesmo levantamento, 82% disseram que o NPD não é um partido democrático e 79% acreditam que os partidos democráticos não têm dado atenção suficiente às preocupações dos cidadãos.

O avanço dos neonazistas preocupa tanto o país que o tema conseguiu reunir, em um mesmo lado, forças políticas normalmente opostas. Enquanto acontecia a entrevista coletiva da extrema direita, deputados federais do SPD, CDU, CSU, Partido Liberal, Partido de Esquerda e Verdes discutiam no Parlamento alemão medidas para combater o extremismo de direita.

O líder de bancada do Partido Social Democrata (SPD) no Bundestag, Peter Struck, propôs a proibição do NPD. Em 2000, o SPD fez a mesma proposta, mas o pedido foi rejeitado em 2003 pelo Tribunal Constitucional Federal, após constatar que espiões do serviço secreto alemão haviam sido infiltrados ilegalmente no NPD para investigar o partido.

"Proibição sem sentido"

Em entrevista à DW-WORLD, o professor de Direito da Universidade de Ilmenau, Joachim Weyand, afirmou que o pedido de cassação do NPD não faz sentido sob o ponto de vista jurídico, e que a proibição tem pouquíssimas chances de acontecer. "Os partidos são instituições muito importantes na vida política deste país e por isso têm uma série de direitos e proteções", afirmou.

Ele lembrou que houve apenas dois casos em que partidos foram proibidos pelo Tribunal Constitucional Federal. Em 1951, o Partido Nazista foi considerado ilegal e, em 1956, o mesmo aconteceu com o Partido Comunista Alemão (KPD). Porém, o docente diz que a situação atual é distinta.

"Em ambos os casos de probição havia clara violação dos princípios constitucionais nos estatutos dos partidos. Hoje em dia, o NPD age de forma inteligente e seu estatuto não fere a Constituição", explicou Weyand.

Possível, mas improvável

O jurista Hans-Peter Schneider, do Instituto de Estudos sobre Federalismo de Hannover, afirmou ao jornal Frankfurter Rundschau que a cassação do registro do NPD é possível. "Há indícios suficientes de que o partido e seus membros não descartam o uso da violência e isso é decisivo num processo de proibição", declarou.

Claus Christian Malzahn, autor do livro Alemanha, Alemanha – Breve história de uma nação dividida, também defende o veto ao partido. "Há muitos argumentos razoáveis contra um processo de proibição do NPD. Mas há um argumento decisivo a favor: a sociedade civil democrática do Leste alemão simplesmente não está preparada para a estratégia brutal deste partido inimigo da liberdade", avaliou.

A despeito de uma inclinação por parte da opinião pública e das forças democráticas em favor da cassação do NPD, Ernst Benda, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal, declarou que considera mínimas as chances de que o NPD seja considerado ilegal.

Juventude sem perspectivas

O professor da Universidade de Ilmenau, localizada no Estado da Turíngia (ex-Alemanha Oriental), relaciona o crescimento dos neonazistas às críticas condições econômicas dos Estados do Leste do país. "Em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, por exemplo, a situação da economia é desastrosa, o índice de desemprego é alto, a juventude é tremendamente pessimista e não tem perspectivas", diz Weyand.

Segundo o docente, enquanto não houver reformas políticas e econômicas de impacto, a situação tende a piorar. "O crescimento do NPD nessas regiões não me surpreende. Se o país não retomar o desenvolvimento econômico e passar a oferecer perspectivas às novas gerações, nenhuma campanha de conscientização vai surtir o efeito necessário", avalia.