Propriedade intelectual

O Tribunal Regional de Berlim deu ganho de causa, em primeira instância, ao arquiteto hamburguês Meinhard von Gerkan na queixa que apresentou contra a Deutsche Bahn, a companhia ferroviária alemã.

Von Gerkan processou a Deutsche Bahn por modificações realizadas em seu projeto da estação ferroviária central de Berlim (Lehrter Hauptbahnhof). As mudanças substituíram as lajes abobadadas, que ele havia projetado para os andares do subsolo, por lajes planas.

Caso o veredito se confirme, a Deutsche Bahn será obrigada a substituir a laje plana que construiu nos andares do subsolo pela laje projetada nos planos originais. O presidente da Deutsche Bahn, Hartmut Mehdorn, demonstrou incompreensão pela decisão da Justiça.

As catedrais e as pirâmides

"Este capricho vai nos custar 40 milhões de euros, sem falar nos prejuízos, durante anos, para o tráfego ferroviário", afirmou o presidente da Deutsche Bahn ao jornal Bild, logo após saber da decisão judicial.

"Nós encomendamos uma estação ferroviária e não uma catedral. O fato de que o arquiteto possa determinar que tipo de construção o cliente deve escolher só provoca desaprovo", salientou Mehdorn, lembrando que a conta será paga pelos usuários e funcionários da Deutsche Bahn e, indiretamente, pelo contribuinte.

Há tempos que a figura do arquiteto Von Gerkan havia sumido do projeto da estação central, inaugurado em maio último. De fato, tinha-se a impressão, na mídia, que Mehdorn apresentava o projeto como seu, substituindo a figura do arquiteto pela do engenheiro da obra, o egípcio Hany Azer, que chegou a denominar a nova estação com "sua pirâmide".

Arquitetura comercial de primeira qualidade

O escritório de Von Gerkan está entre os maiores da Alemanha, sendo responsável por vários projetos na China, inclusive de novas cidades. Seus projetos não são revolucionários, mas apresentam boa qualidade técnica e funcional.

A decisão dos juízes berlinenses confirma o direito de propriedade intelectual do arquiteto hamburguês, o qual, pela interpretação deles, a Deutsche Bahn feriu.

Para o arquiteto de 71 anos de idade, o veredito, caso seja mantido, irá se tornar um caso de jurisprudência. Este também teria sido um dos motivos para a sua queixa, informou Von Gerkan.

A Federação dos Arquitetos Alemães vê também um sinal positivo na decisão judicial. Segundo o porta-voz da federação, Olaf Bahner, a decisão mostrou que o cliente não pode impor, de forma independente, modificações no projeto sem consultar o arquiteto. "A Deutsche Bahn também deveria tê-lo feito", acrescenta Bahner.

Cartão de visita dispendioso

Von Gerkan considera o prédio da estação central como um "cartão de visitas" da cidade, cuja qualidade ficou seriamente comprometida com as modificações efetuadas pela companhia ferroviária alemã.

"Com as modificações, o efeito espacial do edifício foi completamente destruído", afirmou Von Gerkan. Modificações feitas nas lajes superiores foram, todavia, aprovadas pelo arquiteto.

Quanto às lajes inferiores, a Deutsche Bahn afirma, em nota na imprensa, que tentou várias vezes – sem sucesso – contactar escritório do arquiteto para discutir a redução de custos e que o contrato estipularia a transferência dos direitos de uso e de modificações plásticas para o cliente.

A querela entre Von Gerkan e a Deutsche Bahn lembra uma velha máxima da arquitetura que Auguste Perret, um dos pais do movimento moderno, cunhou: "É preciso fazer cantar o ponto de apoio". Se isso vai acontecer, não se sabe. A companhia ferroviária alemã anunciou que irá esperar a fundamentação escrita do veredito para tomar as devidas medidas de apelação.