Dinheiro do petróleo ajuda a financiar Fundo Clima brasileiro

Duzentos milhões de reais estão à espera de quem busca recursos para investir em projetos mais "limpos" no Brasil. O governo federal lançou nessa semana o Fundo Clima, destinado exclusivamente a empreendimentos que reduzam as emissões de carbono, ajudem a combater as mudanças climáticas ou voltados para ações de adaptação. Até agora, não há candidatos ao empréstimo, confirmou o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que opera os recursos.

"O governo está fazendo seu papel de fomento. Há várias demonstrações por parte da indústria e iniciativa privada de querer participar e investir em tecnologias mais apropriadas", avaliou Karen Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, em conversa com a DW Brasil.

Projetos privados, municipais e estaduais podem ter acesso a essa linha de crédito especial – os juros são mais atraentes do que os convencionais, com taxas a partir de 2,5% ao ano. O inovador desse fundo é, no entanto, a origem do dinheiro: a atividade da indústria petrolífera.

Do combustível fóssil ao desenvolvimento limpo

O montante que o governo federal arrecada com a concessão dada a empresas que exploram petróleo no Brasil é dividido entre alguns ministérios – 10% do total seguem para o Meio Ambiente, um valor aproximado de 1,6 bilhão de reais anuais. O restante é dividido entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o de Minas e Energia.

Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima – correspondem a até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. "O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até 1 bilhão de reais", comentou em Brasília a ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Em 2012, o órgão prevê disponibilizar 360 milhões de reais.

Segundo as metas do programa, os recursos serão destinados a seis áreas especiais. No setor de transportes, a verba contempla iniciativas que ajudem a diminuir as emissões e aumentem a mobilidade urbana. Nos casos de veículos sobre trilhos, por exemplo, o dinheiro emprestado pode ser pago de volta ao BNDES em até 25 anos.

Outros setores em foco são o de máquinas e equipamentos de maior eficiência energética, energias renováveis – eólica, de biomassa, dos oceanos, solar –, gestão de resíduos com aproveitamento energético, melhoria da eficiência do carvão vegetal e combate à desertificação. O Semiárido nordestino é uma região vulnerável e uma das mais expostas aos efeitos das mudanças do clima.

Dinheiro para financiar a mudança

O emergente Brasil tem diante de si grandes desafios: desenvolver a infraestrutura para o país continuar crescendo, preservar a maior floresta tropical do mundo e cumprir as metas voluntárias de emissões assumidas na Convenção do Clima de 2010 são alguns deles.

No que diz respeito à gestão sustentável, o mundo empresarial brasileiro está começando a se mexer, avalia Tatiana Donato Trevisan, do Instituto Ethos. "Há multinacionais importantes que já têm departamentos voltados para questão do clima, políticas de baixo carbono e metas voluntárias de redução", disse em conversa com a DW Brasil.

No entanto, a iniciativa privada ainda tem dificuldades em acessar fundos do governo – desinformação e burocracia são as causas mais comuns. "O país todo está em obras por causa da Copa e dos Jogos Olímpicos. Mas o setor da construção civil, por exemplo, não é contemplado com a linha de crédito voltada para projetos sustentáveis", apontou Trevisan.

Karen Suassuna, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece que ainda não há dinheiro suficiente para financiar todo o desenvolvimento sustentável do país. "Mas estamos mudando a escala, sem dúvida. Antes o financiamento era da ordem de milhares, agora já é da ordem de milhões. Estamos no início de uma caminhada", admitiu.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque