Ditadura e censura ponto com
2 de maio de 2006
A internet revolucionou o mundo midiático. Websites pessoais, blogs e grupos de discussão deram voz a homens e mulheres que antes eram consumidores passivos de informação. Muitos leitores de jornais e espectadores de TV se transformaram em jornalistas amadores de sucesso.
Seria possível pensar que ditadores teriam dificuldades em conter esta explosão de material online. Como monitorar e-mails de 130 milhões de usuários na China, ou censurar as mensagens postadas por 70 mil blogueiros iranianos? Contrariamente ao que se imaginava, os governos ditatoriais mais uma vez mostram sua determinação e sua capacidade para alcançar seus objetivos.
A China foi o primeiro país a perceber que a internet era uma extraordinária ferramenta de livre expressão e levantou rapidamente fundos e pessoal para espionar e-mails e censurar websites considerados "subversivos". O regime mostrou que a internet, assim como a mídia tradicional, pode ser controlada. Tudo o que era necessário era a tecnologia certa para tolher a ação dos primeiros "ciberdissidentes".
China é modelo
O modelo chinês teve sucesso, e o regime tem conseguido dissuadir usuários de internet de abordar abertamente assuntos políticos e, inclusive, incentivar que toda discussão política siga a linha oficial. Contudo, nos últimos dois anos, a prioridade de somente monitorar a dissidência política online abriu caminho para a divulgação de movimentos de agitação da população.
A internet se tornou um corpo de ressonância para manifestações de descontentamento na maioria das províncias chinesas. Protestos e escândalos de corrupção que eram antes limitados a umas poucas cidades se espalharam pelo país com o auxílio da rede.
Em 2005, o governo tentou conter o movimento. O panorama tomou maiores proporções e teve conseqüência no que foi chamado de "os dez mandamentos" para os usuários de internet chineses – uma seleção de regras rigorosas sobre a publicação de conteúdo online. O regime chinês é eficiente e criativo no que diz respeito à espionagem e à censura, e outros governos optaram por adotar o modelo.
Os carcereiros da rede
Tradicionais "predadores da liberdade de imprensa" – Belarus, Mianmá, Cuba, Irã, Líbia, as Maldivas, Nepal, Coréia do Norte, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã – censuram a internet agora. Em 2003, somente China, Vietnã e as Maldivas prendiam ciber-dissidentes. Agora mais países adotam a política.
Um sem-número de blogueiros e jornalistas de internet foi parar na cadeia nio Irã desde setembro de 2004 e um deles, Mojtaba Saminejad, está preso desde fevereiro de 2005 por postar material considerado ofensivo ao islã. Na Líbia, o vendedor de livros Abdel Razak al-Mansouri foi condenado a 18 meses de prisão por fazer uma brincadeira com o presidente Muammar Gaddafi na internet. Dois usuários foram presos e torturados na Síria: um por ter postado fotos de um protesto pró-curdos em Damasco e o outro por simplesmente ter reencaminhado uma newsletter considerada ilegal pelo regime.
Um advogado está na cadeia na Tunísia desde março de 2005 por criticar a corrupção oficial em uma newsletter online. Enquanto a ONU discutia o futuro da internet em uma conferência em Túnis, o ativista de direitos humanos estava em uma cela, a centenas de quilômetros de sua família. Uma mensagem clara aos usuários de internet de todo mundo.
A censura virtual pelo mundo
A censura na rede está crescendo e agora é praticada em todos os continentes. Em Cuba, onde é necessária autorização do partido para se comprar um computador, todos as páginas de internet não aprovadas pelo regime são filtradas.
A situação piorou no Oriente Médio e no Norte da África. Em novembro de 2005, o Marrocos começou a censurar todos os websites que tratassem da independência da Saara Ocidental. Irã expande a lista de páginas banidas todos os anos e inclui agora publicações sobre direitos das mulheres. A China pode censurar automaticamente mensagens de blogs, apagando palavras como "democracia" e "direitos humanos".
Alguns países asiáticos parecem ter ido mais longe do que o big brother chinês. Mianmá adquiriu tecnologia sofisticada para filtrar a internet, e os cibercafés do país vigiam seus clientes automaticamente gravando o conteúdo da tela a cada cinco minutos.
Firmas ocidentais são cúmplices
Como todos esses países conseguiram se tornar experts em controlar seus usuários? Mianmá e Tunísia desenvolveram seus próprios softwares? Não. Eles compram tecnologia estrangeira, em sua maior parte, de firmas norte-americanas. A firma Secure Computing, por exemplo, vendeu à Tunísia um programa para censura na internet.
Outra firma americana, Cisco Systems, criou a infra-estrutura chinesa de internet e vendeu ao país os equipamentos necessários à polícia para utilizá-la. Os lapsos éticos de companhias de internet vieram a público quando a firma americana Yahoo! foi acusada em setembro de 2005 de disponibilizar à polícia chinesa informações utilizadas para sentenciar o ciberdissidente Shi Tao a 10 anos de prisão.
Atualmente, a China está compartilhando seus conhecimentos de ciber-espionagem com o Zimbábue, Cuba e, mais recentemente, com a Belarus. Esses países provavelmente não dependerão mais da ajuda ocidental para praticar sua espionagem pelos próximos anos.
Censura e controle também na democracia
Governos democráticos dividem a responsabilidade pelo futuro da internet. Mas longe de mostrar o caminho, muitos países que respeitam a liberdade online têm mostrado o desejo de controlá-la. Eles apresentam freqüentemente fortes argumentos, como a luta contra o terrorismo, a prostituição infantil e o cibercrime, para exercer também o controle e ameaçar, assim, a liberdade de expressão.
Sem comparações com as duras restrições na China, as regras de internet adotadas recentemente pela União Européia também merecem atenção. Uma delas, que requer aos provedores que gravem as atividades online de seus usuários, está sendo discutida em Bruxelas e mina seriamente o direito de privacidade do usuário.
Os Estados Unidos também estão longe de ser modelo no que diz respeito à regulamentação da internet. As autoridades estão enviando uma mensagem ambígua à comunidade internacional ao facilitar a interceptação legal do tráfego online e ao filtrar o conteúdo em bibliotecas públicas.