Dupla cidadania faz perder passaporte alemão

Milhares de estrangeiros naturalizados alemães estão ameaçados de perder a cidadania ou enfrentam problemas com o visto de permanência no país, por terem readquirido sua antiga nacionalidade após receberem o passaporte alemão. Isso foi o que alertou a Comunidade Turca na Alemanha (TGD), exigindo que o governo em Berlim permita que as pessoas afetadas possam regularizar sua situação dentro de um certo prazo.

Mudança de lei agravou o problema

Cinqüenta mil turcos nascidos na Alemanha e cerca de dez mil outros estrangeiros de ascendência alemã estão nesta situação. A causa disso é a mudança da lei de cidadania a partir de 1º de janeiro de 2000. A nova lei facilitou em muitos aspectos a naturalização de estrangeiros na Alemanha. Ao mesmo tempo, passou a proibir que pessoas naturalizadas readquiram sua cidadania anterior, algo que segundo a lei implica a perda imediata do passaporte alemão.

A cidadania dupla geralmente chama a atenção das autoridades só depois de muitos anos, quando as pessoas em questão têm que resolver alguma coisa nos órgãos públicos. Neste caso, elas têm seis meses para pedir um visto de permanência e requerer novamente a cidadania alemã, conforme esclareceu a presidente da comissão parlamentar de assuntos internos, Cornelie Sonntag-Wolgast (SPD).

Em muitos casos, a TGD, entidade que representa os turcos na Alemanha, atribui o problema à falta de informação das pessoas afetadas. No fim da década de 90, dezenas de milhares de turcos naturalizados alemães haviam requerido a reaquisição da cidadania turca, com base na lei até então vigente. No entanto, o trâmite dos processos na Turquia levou tanto tempo que os requerentes só receberam o segundo passaporte depois de 1º de janeiro de 2000, ou seja, após a nova lei proibitiva ter entrado em vigor. O presidente da TGD pede que as pessoas que estiverem neste caso possam manter a princípio o passaporte alemão.

A TGD reivindica uma regulamentação transitória que permita até 2006 que uma pessoa com cidadania dupla possa optar por um país e renunciar ao outro passaporte. Em todo caso, a entidade exige que lhes seja assegurado o visto de permanência e que o governo alemão facilite uma nova naturalização, dispensando-os de fazer novamente o teste de língua e reduzindo as taxas de requerimento.

Soluções mais ou menos "elegantes"

O deputado da União Européia Cem Özdemir, do Partido Verde, defende uma "solução mais elegante", propondo que seja aplicada a antiga lei de cidadania aos casos em que o passaporte turco foi requerido antes de 1º de janeiro de 2000. Sua justificativa é de que muitas pessoas atingidas não estavam devidamente informadas sobre a legislação.

Sonntag-Wolgast também defende que pessoas nesta situação não precisem recomeçar tudo do zero. No entanto, a deputada social-democrata considera duvidosa uma regulamentação provisória e favorece uma solução baseada nas leis vigentes, através da garantia de permanência no país e da simplificação do novo processo de naturalização. Ela fez um apelo para que os Estados permitam isso de forma eficiente e não burocrática.

De acordo com informações de Sonntag-Wolgast, os ministérios do Interior da Alemanha e da Turquia planejam discutir o assunto neste mês ou no próximo. Um porta-voz do ministério em Berlim declarou que o governo alemão defende a legislação vigente e parte do pressuposto de que os infratores sabiam muito bem que estavam violando a lei.