Egito anula eleições parlamentares e valida candidatura de ex-premiê
14 de junho de 2012
O Supremo Tribunal Constitucional do Egito declarou nesta quinta-feira (14/06) inválidas as eleições parlamentares realizadas no início do ano. O órgão considerou alguns artigos da lei eleitoral inconstitucionais. O parlamento egípcio terá de ser agora dissolvido e votado novamente.
Ao mesmo tempo, o tribunal também considerou inconstitucional a lei que impossibilitaria dirigentes importantes do antigo regime de se candidatarem a eleições. A lei, aprovada em abril pelo Parlamento e ratificada pelo Conselho Militar no poder, proibia qualquer presidente da república, vice-presidente, primeiro-ministro, líder ou dirigente da comissão política do Partido Nacional Democrata (PND, de Mubarak) de exercer cargos políticos durante dez anos.
Assim, dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, confirmou-se a candidatura de Ahmed Shafiq, ex-primeiro-ministro de Hosni Mubarak. Neste fim de semana, ele enfrentará nas urnas Mohammed Morsi, da Irmandade Muçulmana.
A candidatura de Shafiq à presidência havia sido inicialmente invalidada pela comissão eleitoral devido à lei aprovada em abril, mas depois foi aceito um recurso apresentado pelo candidato. Shafiq foi nomeado primeiro-ministro pouco antes de Mubarak ser forçado a deixar o poder, em fevereiro de 2011.
Mudança de planos
Com a anulação das eleições parlamentares – as primeiras eleições livres após a queda de Mubarak, que haviam sido vencidas por partidos islamitas –, o cronograma fixado pelos militares para a transição do poder no Egito foi alterado. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Constitucional, Faruk Soltan, cabe ao governo determinar a data para a nova votação.
O islamista Abdul Moneim Abul Futuh, que ficou de fora da disputa eleitoral após o primeiro turno das eleições presidenciais, criticou o fato de Shafiq não ter sido impedido de concorrer e, no lugar, as eleições parlamentares terem sido invalidadas.
Os juízes decidiram que a câmara baixa do Parlamento perdeu sua legitimidade, pois um terço dos assentos não foi votado de acordo com a Constituição. Foi classificada como incostitucional a parte da lei eleitoral que permitira que membros de partidos se candidatassem a assentos destinados a candidatos independentes.
Isso significa que os deputados das duas câmaras do Parlamento terão de ser votados novamente, informou o site de notícias estatal Al-Ahram. No momento, o Parlamento é dominado pela Irmandade Muçulmana e islamitas radicais do movimento salafista.
Morsi, da Irmandade Muçulmana, tem boas chances de vencer o segundo turno neste fim de semana. Caso o primeiro turno tivesse de ser repetido sem a participação de Shafiq, as chances de outros candidatos – como Hamdien Sabbahi e Amre Mussa, de posições de esquerda e liberal – aumentariam.
LPF/lusa/dpa/rtr
Revisão: Carlos Albuquerque