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Egípcios protestam contra dissolução do Parlamento

Carlos Albuquerque15 de junho de 2012

Depois que um tribunal anulou as eleições que elegeram o primeiro Parlamento livre da era pós-Mubarak, situação no Egito é de incerteza. Grupos de diversas correntes protestam contra decisão e temem retrocesso político.

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Foto: Reuters

Grupos liberais e islâmicos convocaram para esta sexta-feira (15/06) manifestações contra a determinação do Tribunal Constitucional egípcio, de anular o resultado das eleições parlamentares realizadas no início do ano. Os EUA, União Europeia (UE) e Alemanha apelaram para que o Egito dê prosseguimento ao processo de democratização.

A Irmandade Muçulmana, vencedora das eleições, após obter quase metade os assentos, acusou a decisão judicial anunciada na quinta-feira de ser um “golpe de Estado”. Os islâmicos detêm a maioria do primeiro Parlamento eleito livremente desde a derrubada de Hosni Mubarak, há 16 meses, mas dissolvido pela determinação judicial.

Um sucesso semelhante em uma segunda eleição é considerado improvável. Nos últimos meses, a Irmandade Muçulmana vem causando, no ponto de vista de muitos egípcios, a impressão de ser um grupo sedento por poder, mais preocupado com eles próprios do que com os problemas da nação.

Hillary Clinton in Ägypten
Hillary Clinton disse esperar que poder chegue a mãos civisFoto: AP

Em outro revés para os islâmicos, a corte também determinou que o último primeiro-ministro do líder deposto Hosni Mubarak, Ahmed Shafik, pode disputar o segundo turno das eleições presidenciais deste fim de semana. Sua candidatura era controversa, pois o Parlamento tinha aprovado uma lei proibindo que integrantes do regime Mubarak se candidatassem a cargos públicos.

Mais uma vez, rumo à Praça Tahrir

O adversário de Shafik é o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohammed Morsi. "Se houver alguma forma de fraude eleitoral, haverá uma grande revolução", alertou Morsi. Já Shafik elogiou a decisão judicial, afirmando que, com isso, “chega ao fim o período de agitação política”.

O Movimento 6 de Abril convocou para esta sexta-feira um protesto dirigido sobretudo contra Shafik. Destino da passeata é a simbólica Praça Tahrir, no centro do Cairo. No lugar, opositores de Mubarak se reuniram para manifestações que desempenharam um papel decisivo para a renúncia do ex-presidente.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse esperar que o governo de transição militar transmita o poder para as mãos de um governo democraticamente eleito. Um porta-voz do Ministério do Exterior em Berlim deu declaração semelhante. "Não deve haver nenhum vácuo democrático. O processo de democratização deve continuar de forma consistente", acrescentando que nisso se inclui um "plano confiável de transferência de poder para mãos civis e eleitas democraticamente."

A UE exigiu que o calendário para a transferência de poder dos militares a um governo civil seja mantido. As consequências reais da decisão devem "ser esclarecidas o quanto antes", disse em Bruxelas nesta sexta-feira o porta-voz da chefe da diplomacia do bloco, Catherine Ashton.

Temores dos revolucionários

É como se os piores temores dos revolucionários tivessem virado realidade, e a luta dos últimos 15 meses por democracia estivesse perdida. A vontade do Conselho Militar prevaleceu, este conseguiu puxar o poder novamente para si.

Ägypten Ahmed Shafik
Shafik: candidatura controversa devido a ligação com antigo regimeFoto: picture-alliance/dpa

O caos na política egípcia já havia sido anunciado no meio desta semana, quando as forças islâmicas e seculares não puderam chegar a um acordo sobre a composição da Assembleia Constituinte.

É precisamente essa tarefa de que foi imputado o Parlamento. Afinal, o que ficou claro até momento é que nada parece impedir que o Conselho Militar escreva, ele mesmo, a nova Constituição do Egito.

Caso Mohammed Morsi, candidato da Irmandade Muçulmana, seja eleito presidente, é possível que os juízes anulem as eleições. Pois Morsi baseia sua candidatura no apoio do Parlamento, enquanto Ahemd Shafik recolheu 30 mil assinaturas para isso, como requer o regulamento eleitoral.

Permanece no ar a questão sobre se um Parlamento formado por uma eleição declarada nula tem legitimidade para selecionar um candidato a presidente. Mohammed Morsi garante que não vai retirar sua candidatura e disse que enfrentará os militares. "Continuaremos a revolução", afirma.

MD/rtr/dapd/dw
Revisão: Carlos Albuquerque