Eichel mais uma vez na berlinda

O ministro das Finanças, Hans Eichel, suou a camisa para conseguir elaborar um esboço de orçamento federal para 2004 de acordo com a constituição. Sobretudo as acaloradas discussões com sua colega de gabinete, a ministra da Saúde e Assuntos Sociais, Ulla Schmidt, estenderam-se tanto que foi preciso suspender um planejada entrevista coletiva de imprensa. Pomo-da-discórdia entre os dois eram os cortes que o ministro exigia no setor pela qual Schmidt é responsável.

Mal foram apresentados, finalmente, na quinta-feira (26/06), os planos do ministro passaram a ser alvo de um chuva de críticas vindas de todos os lados: oposição, sindicatos, lobbies estão pondo a boca no trombone. Eichel admite que o orçamento, da forma como planejado, não está equilibrado, mas defende que ele lança as bases para um maior crescimento econômico.

O ministro rechaça o debate público acerca de uma deflação na Alemanha, o qual considera "injusto e inadequado". Admite, quando muito, "uma fase de estagnação mais longa". Ao mesmo tempo, baseia todo o planejamento para 2004, na forma apresentada, num crescimento econômico de 2% para o próximo ano.

A taxa de crescimento — considerada por muitos como otimista demais — é um dos muitos senões que levam a críticas como a do governador da Saxônia, o democrata-cristão Georg Milbradt, que acusa Eichel de ter construído seu orçamento "sobre a areia". "É adequado manter-se cético por tabela", conclui o diário Dresdner Neueste Nachrichten das inúmeras interrogações colocadas também por outros órgãos da imprensa.

Como um cortador de grama

Segundo os planos de Eichel, os gastos públicos vão aumentar 2,3%, no ano que vem, para um total de 251,2 bilhões de euros. O novo endividamento deve perfazer 23,8 bilhões de euros, sendo inferior aos investimentos — previstos em 25 bilhões de euros — e cumprindo, assim, um preceito da constituição alemã.

O cálculo é apertado, e os resultados só se tornaram possíveis porque o ministro previu cortes maciços em subsídios, que vão afetar amplas camadas da população, em especial aposentados, pessoas que utilizam condução própria para ir ao trabalho e proprietários de moradias próprias.

Eichel pretende reduzir em dois bilhões de euros os subsídios para as aposentadorias, exigindo que os aposentados passem a contribuir com 53% para seu seguro-saúde, que o governo vem pagando pela metade. O próximo aumento das aposentadorias, previsto para meados do ano, vai ser protelado por seis meses. Funcionários públicos na ativa ou já aposentados vão deixar de receber extra para as férias ou terão menos bônus de Natal. Os subsídios pagos até agora a pessoas que comprem ou construam uma moradia própria vão ser cancelados; os destinados a pessoas que utilizam o próprio carro para ir ao trabalho (40 cents por quilômetro) passarão a ser pagos somente a partir de uma distância de 20 quilômetros.

O outro prato da balança

Os cortes planejados por Eichel prometem rechear os cofres públicos com 8,4 bilhões de euros. A essa soma contrapõe-se, porém, o rombo que surgirá se o governo federal decidir — como se espera — adiantar em um ano a terceira fase da reforma tributária, reduzindo os impostos já em 2004 com a meta de fomentar a conjuntura econômica.

Esse plano já rendeu uma advertência da Comissão Européia e uma declaração "preocupada" do presidente do Banco Central Europeu, Wim Duisenberg, que vê o perigo de as dívidas cresceram, quando na verdade deveriam "ser forçadas para baixo". Além disso, é controvertido mesmo entre os políticos social-democratas: Heidi Simonis (SPD), por exemplo, governadora de Schleswig-Holstein, já se declarou cética quanto aos resultados.

O orçamento de Hans Eichel e a redução de impostos são os principais pontos na agenda do gabinete federal, reunido a partir desta sexta-feira a portas fechadas num castelo nas proximidades de Berlim. O debate continua.