Elogios e advertências a novatos e candidatos

Como vem fazendo desde 1998 nesta época do ano, o comissário para a Ampliação da União Européia, o alemão Günter Verheugen, apresentou nesta quarta-feira (05/11), em Bruxelas, o relatório anual sobre os progressos alcançados pelos países que vão integrar a União Européia a partir de maio de 2004 e os que se candidatam a fazê-lo no futuro.

Com relação aos dez cujo ingresso foi selado já em dezembro do ano passado na conferência de cúpula da UE em Copenhague, Verheugen constatou que os esforços reformistas esmoreceram bastante desde então.

A Polônia, principalmente, ganhou vários puxões de orelha, com nove pontos críticos em que os requisitos ainda não foram cumpridos. Mas o comissário mostrou-se condescendente: "Dentro das devidas proporções, os progressos que a Polônia já alcançou são consideráveis."

Pontos fracos na agricultura e higiene alimentar

O país que está melhor preparado para conviver com os regulamentos da União Européia é a Eslovênia, com apenas um ponto crítico. Sob o aspecto econômico, a Estônia é o que está mais adiantado. Malta ainda apresenta seis motivos para queixa da Comissão, a Letônia, cinco e a República Tcheca, quatro.

O ingresso para a comunidade não está em xeque em nenhum dos casos, mas Verheugen exigiu "ações enérgicas" dos respectivos governos. Quem já conseguiu tanto em questão de alguns anos, "não pode perder o fôlego na reta final".

Em quase todos os casos, os países apresentam déficits na agricultura e problemas na observação dos preceitos de higiene na produção de alimentos. Não existem frigoríficos em número suficiente para o armazenamento de carnes e perecíveis. Faltam laboratórios para analisar se laticínios e carnes estão isentos de contaminação por microorganismos. Para esses países, tudo é uma questão de custos.

O comissário não excluiu que vá lançar mão de sanções, caso as falhas não sejam superadas até maio de 2004. Empresas que não conseguirem cumprir os rigorosos preceitos de higiene, por exemplo, só poderão produzir para o mercado nacional durante um período de transição. Como a Polônia, a Hungria, a Eslováquia e Malta ainda não desenvolveram um sistema para o pagamento de subsídios a seus agricultores, é possível que os incentivos que lhes são destinados sejam congelados.

Entre os candidatos, Turquia é o mais problemático

Os esforços da Romênia e da Bulgária, candidatas ao ingresso em 2007, foram reconhecidos por Verheugen. Já no caso da Turquia, o comissário apertou o cerco. Se a divisão do Chipre não for superada até 1º de maio de 2004, isto poderá ser um "empecilho grave" para a aceitação do país na comunidade. O anacronismo de um país membro da UE cercado de arame farpado e com soldados da ONU precisa ser superado. "Como europeus, simplesmente não podemos aceitar uma coisa dessas", disse incisivo o comissário.

Ainda que a Comissão Européia reconheça os progressos que a Turquia vem fazendo, eles não bastam ainda para o ingresso, principalmente no que se refere à liberdade de opinião, de religião e ao papel dos militares. "Muita coisa ainda não corresponde aos nossos padrões e convicções", disse Verheugen.

Entrar para a União Européia é um antigo desejo da Turquia, com a qual ainda não se iniciaram negociações oficiais. Estas só devem começar depois que a comunidade se pronunciar sobre as reformas realizadas no país. O exame das reformas, por sua vez, vai ser realizado a partir de dezembro de 2004, segundo resolução tomada na cúpula de Copenhague.