Mercosul-UE: nova chance de impulsionar acordo

De última hora, a presidente Dilma Rousseff voltou atrás e resolveu viajar a Bruxelas para participar, nesta segunda-feira (24/02), da Cúpula Brasil-União Europeia. Nas diversas reuniões marcadas, ela terá mais uma oportunidade de impulsionar a concretização de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o bloco europeu.

As negociações entre os dois blocos começaram em 1999, mas foram interrompidas em 2004. Em 2010, as conversas voltaram à pauta, mas sofreram reveses devido a obstáculos criados pelas duas partes. Mesmo assim, há indicações de que as conversas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estão avançando rumo a uma proposta única de redução de tarifas.

Mas, mesmo com o possível avanço de uma proposta única, especialistas ouvidos pela DW estão convencidos de que o Brasil tem um plano B para colocar em prática caso as negociações Mercosul-UE não se concretizem. Cada país do bloco teria um ritmo diferente de redução de tarifas e benefícios para apresentar aos europeus.

“O Mercosul se mostrou uma ferramenta de engessamento na capacidade brasileira de realizar acordos externos”, afirma Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia (EUA) e professor do Ibmec/RJ. “Com isso, neste jogo de duas velocidades, por um lado o Brasil continua privilegiando seus parceiros do bloco e, por outro, Dilma mostra, em ano de eleições, que tem interesse nos grandes temas da agenda econômica internacional.”

Diferentes ritmos

A proposta de cada país ter um ritmo diferente num acordo Mercosul-UE ganha ainda mais peso num momento em que a Argentina passa por séria turbulência econômica, com o aumento vertiginoso dos preços e falta de produtos básicos nos supermercados. A Venezuela, que entrou recentemente no bloco, passa por uma crise política e econômica. E mesmo que não participe neste momento das negociações, a situação instável em Caracas pode dificultar um acordo entre os dois blocos.

“Por um lado, há a Argentina, que apresentou uma oferta muito insuficiente. Por outro, a crise na Venezuela, um país que quer o fim do capitalismo e não acredita no livre-comércio”, afirma José Botafogo Gonçalves, ex-ministro de Indústria e Comércio, ex-embaixador do Brasil na Argentina e vice-presidente emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). “Existe um desequilíbrio político dentro do Mercosul que naturalmente tem reflexos na maneira com a qual o bloco vai concluir as negociações com a UE.”

A ideia é que a troca de propostas entre os dois blocos ocorra até o final de março. Até lá, cada país deverá revisar a sua lista de produtos que vão ter tarifas liberadas para entrada em seu território. A expectativa é que a lista única do Mercosul implique na eliminação das tarifas de importação para 90% do comércio com europeus.

O Brasil, juntamente com outros países como EUA, China e Japão, possui status de parceiro estratégico da UE desde 2007 e realiza reuniões anuais para aprofundar o diálogo de interesse mútuo. Mesmo o encontro não sendo do Mercosul, o tema sobre o tratado de livre-comércio também deverá ser discutido por Dilma em reuniões com José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Herman Van Rompuy, do Conselho Europeu.

Zona Franca de Manaus

A política industrial brasileira será uma das pautas no encontro. Os europeus já sinalizaram que devem questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) os incentivos fiscais dados pelo governo a vários segmentos, inclusive a Zona Franca de Manaus – o que foi, extraoficialmente, um dos motivos pelos quais Dilma se irritou e postergou a Cúpula em Bruxelas. A UE diz que os benefícios prejudicam a competitividade dos produtos europeus.

“A tendência dessa disputa é se arrastar durante muito tempo, porque é pouquíssimo provável que o Brasil venha a mexer no status de algumas regiões que gozam de benefícios fiscais diferenciados, como a Zona Franca de Manaus”, afirma Troyjo. “Isso poderá, também, funcionar como um inibidor de um maior intercâmbio entre o Brasil e a União Europeia.”

Mesmo com as dificuldades para se fechar um acordo entre Mercosul e União Europeia, Dilma não deverá sair da Europa de mãos vazias. Ela deverá assinar um acordo para a abertura mútua dos mercados aéreos europeu e brasileiro, além da construção de um cabo submarino de fibra ótica entre o Brasil e a União Europeia – que seria uma resposta ao caso de espionagem dos EUA a países como Brasil e Alemanha.