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Em Marrakesh, mundo deve provar que leva clima a sério

7 de novembro de 2016

Um ano após a COP21, o Acordo de Paris entra em vigor. Nova conferência climática da ONU no Marrocos deve acertar detalhes do tratado e demonstrar que os governos estão dispostos a combater o aquecimento global.

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Engenheiro marroquino passa de bicicleta ao longo de painéis de usina de energia solarFoto: Getty Images/A.Senna

Era quase possível ouvir as rolhas de champanhe estourando quando líderes do mundo inteiro se congratularam pelo Acordo de Paris, que entrou em vigor na semana passada.

O acordo – o primeiro a unir todas as nações em torno do combate às mudanças climáticas – obriga os países a reduzir as emissões de carbono para limitar o aquecimento global em menos de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Menos de um ano após o acordo ter sido fechado, ele entra oficialmente em vigor em tempo recorde – e às vésperas do início da 22ª Conferência da ONU sobre o Clima, a COP22, que começa nesta segunda-feira (07/11) em Marrakesh, no Marrocos.

"Ele envia um forte sinal ao mundo de que todos os governos estão levando a sério as mudanças climáticas e de que eles querem agir por causa disso", observa Niklas Höhne, do think tank alemão NewClimate Institute.

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A mudança climática está aumentando a frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, incluindo furacõesFoto: Reuters/NASA/NOAA Goes Project

Mas este é apenas o primeiro passo na longa estrada para limitar as temperaturas globais. A próxima parada é a conferência em Marrakesh.

Acertar detalhes

Na cúpula de Paris, os governos fecharam um acordo global para combater as alterações climáticas. Em Marrakesh, os negociadores devem discutir detalhes sobre como o acordo será implementado.

"Precisamos desenvolver as regras em termos de financiamento, em termos de tecnologia, em termos de reforço das capacidades e também na questão do planejamento de adaptação", disse a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Patricia Espinosa, em entrevista à DW.

Mas isso não será simples. Cada governo que faz parte do Acordo de Paris deve desenvolver suas próprias metas e ações para combater as alterações climáticas como parte das Contribuições Determinadas a Nível Nacional (INDCs).

"Esses planos – e seu nível de ambição – foram deixados a critério de cada governo", diz Hoda Baraka, gerente de comunicações globais na organização de proteção ao clima, 350.org. "A meta de 1,5 grau continua a ser a coisa mais forte a sair de Paris – mas não é juridicamente vinculativa", acrescenta.

Baraka tem esperança de que o limite de 1,5 grau irá aumentar a ambição dos governos, estimulando níveis mais elevados de compromisso em relação ao acordo climático.

Decisões difíceis, mas necessárias

Mas a Alemanha – país que é um dos líderes no incentivo à proteção climática – não conseguiu adotar sequer uma versão diluída do seu Plano de Ação Climática 2050 a tempo para a conferência em Marrakesh. Isso está sendo considerado um duro golpe para o acordo.

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Patricia Espinosa ressalta que países devem fazer seus próprios esforços para impedir o aquecimento globalFoto: Getty Images/AFP/F. Senna

Höhne vê o fracasso da Alemanha em produzir um plano como um sinal de que as INDCs envolvem decisões que não são fáceis ou rápidas para os governos implementarem, devido ao impacto que elas terão – particularmente nas economias nacionais.

"A Alemanha terá que desativar suas usinas a carvão nos próximos 10 a 15 anos para ser realmente compatível com o Acordo de Paris", frisa Höhne. "Você teria que vender os últimos carros movidos a combustíveis fósseis até 2030, ou mesmo antes", acrescenta.

Mas tais decisões difíceis são necessárias, caso o Acordo de Paris seja algo para realmente ser levado a sério. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alertou, em seu Gap Report de 2016, que se as nações não reduzirem em 25% suas emissões previstas para 2030, não haverá nenhuma possibilidade de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius. Até agora, os planos não são suficientemente ambiciosos.
"Se todos os países fizerem aquilo que propõem, isso não será suficiente", diz Höhne. "Todos os países têm de fazer mais, e haverá um processo para verificar se os países podem e devem fazer mais."

Patricia Espinosa afirma que o Acordo de Paris requer a participação de todos os povos. "Ele estabelece as bases para uma transformação que irá levar a um mundo muito diferente do que conhecemos agora."

Financiamento

Os negociadores na conferência de Marrakesh também têm outros desafios. A mudança climática já teve um grande impacto em muitas regiões – entre outras coisas, na forma de secas, furacões mais intensos, incêndios florestais e elevação dos mares que devastam comunidades. Ela levará a novas catástrofes, e é provável que force as pessoas a deixarem suas casas. Ela causou problemas, em particular, a países em desenvolvimento, onde as pessoas não têm infraestrutura ou dinheiro para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

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Niklas Höhne, do NewClimate Institute, frisa que os países têm decisões difíceis a tomarFoto: DW/G. Rueter

"Isso foi um problema que foi adiado em Paris: quanto dinheiro e para onde ele deve fluir para ajudar países em desenvolvimento a se adaptarem à mudança climática e reduzirem suas emissões", destaca Höhne.

Além de Paris

Enquanto isso, outras questões, como transparência e um setor de finanças mais verde, estarão na ordem do dia. Os negociadores terão que propor um prazo para a finalização do Acordo de Paris e uma maneira de monitorar os esforços governamentais.

"Os países estão sendo observados – então, realmente confio que haverá uma boa quantidade de acompanhamento e que vamos ser capazes de desenvolver regras que possam proporcionar às pessoas as garantias sobre o que está sendo feito em seus, respectivos países", afirma Espinosa.

Ainda assim, o aspecto mais importante da conferência de Marrakesh será mostrar às pessoas que alguma coisa está acontecendo na sequência do Acordo de Paris.

"Enquanto a cúpula do clima em novembro de 2015 foi uma para decisões históricas, o que será importante em Marrakesh é o sinal dos governos de que a mudança climática está sendo levada a sério. Isto terá de ser cumprido", diz Baraka, da ONG 350.org. "A expectativa importante é ver se o impulso político depois de Paris pode ser mantido, de modo que ele não apenas se torne uma peça assinada de papel sem significado real."