Empresários e intelectuais saem em defesa das eleições

Um grupo de mais de 250 empresários, intelectuais, políticos, religiosos e outras personalidades da sociedade civil publicou nesta quinta-feira (05/08) em jornais de grande circulação no Brasil um manifesto de apoio ao processo eleitoral brasileiro. O texto também está disponível na internet.

O manifesto Eleições serão respeitadas destaca a confiança dos signatários no atual sistema de votação eletrônico e na Justiça Eleitoral brasileira, "uma das mais modernas e respeitadas do mundo".

"A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias", diz o documento.

O texto destaca que o princípio fundamental de uma democracia saudável é "a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos". "O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitado", enfatiza.

O documento cita ainda a crise social, econômica e sanitária que o país enfrenta, com centenas de milhares de mortes por covid-19 e milhões de desempregados. "Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil", afirmam os signatários. "Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades. Esse futuro só será possível com a estabilidade democrática."

Assinam a carta, entre outros nomes de peso, os empresários Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Guilherme Leal, da Natura, Roberto Setúbal, do Itaú, e Pedro Parente, da BRF e ex-presidente da Petrobras; os líderes religiosos cardeal Dom Odilo Sherer, rabino Michel Schlesinger e monja Coen; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, os ex-presidentes do Banco Central Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pedro Malan, além de ex-ministros, médicos, professores universitários, entre outros.

O texto foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro intensificar seus ataques ao sistema eleitoral e à urna eletrônica nas últimas semanas, e ameaçar a realização das eleições de 2022. Críticos apontam que Bolsonaro, assim como fez o ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos, semeia dúvidas sobre o processo eleitoral para abrir o caminho para não aceitar o resultado do pleito presidencial do ano que vem caso seja derrotado.

Na semana passada, Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa afirmando que apresentaria provas de fraudes nas urnas eletrônicas. Em vez disso, ele admitiu não ter provas, mas apenas indícios de que irregularidades podem ocorrer. Em mais de duas horas de transmissão ao vivo, inclusive com a convocação da TV Brasil, canal de televisão público, ele exibiu teorias falsas, cálculos equivocados e vídeos antigos, já verificados e desmentidos, como supostas evidências de fraude no sistema eleitoral. 

Carta de ministros e ex-ministros

O manifesto de empresário e intelectuais em defesa das eleições foi divulgado apenas três dias depois de nove ministros do STF e todos os ex-ministros que presidiram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988 divulgarem uma nota na qual defendem o sistema de votação eletrônica. O único ministro da atual composição do Supremo que não assina o manifesto é Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à Corte.

A carta afirma que, desde 1996, quando o sistema de votação eletrônica foi implantado, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Os ministros também argumentam que o sistema eletrônico conseguiu eliminar um passado de fraudes que marcaram a história do Brasil, no Império e na República, e que adotar o voto impresso abrirá espaço para o retorno desse cenário.

Bolsonaro é investigado por fake news

O manifesto desta quinta também chega apenas um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news e atos antidemocráticos que já tramita na Corte. A decisão foi tomada em resposta a uma queixa-crime enviada na segunda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando investigação sobre a polêmica live da semana passada.

Moraes é relator do inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo. Ao incluir Bolsonaro nessa investigação, o ministro afirmou que o presidente pode ter cometido 11 crimes na live e nos seguidos ataques que vem fazendo à urna eletrônica e nas suas ameaças às eleições de 2022, por vezes personificadas na figura de Barroso.

Ao ser informado da decisão de Moraes, o presidente afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que o ministro do STF estava o "acusando de mentiroso", o que seria uma acusação "gravíssima", mas que isso não o iria "intimidar". 

"Não vai ser o inquérito, agora na mão do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar [me] intimidar. Ou o próprio, lamento, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tomar certas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos", disse Bolsonaro.

Ele também fez críticas ao inquérito no Supremo, que foi aberto de ofício, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, e mencionou que o "antídoto" viria também fora das "quatro linhas da Constituição".

"Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição", disse.

le/lf (ots)