Equatorianos decretam fim da era Correa

Os equatorianos rejeitaram neste domingo (04/02) em referendo a possibilidade de reeleição indefinida para presidente, numa decisão que fecha as portas para um retorno político do ex-presidente Rafael Correa, que governou o país por uma década (2007-2017).

O referendo era impulsionado pelo atual presidente Lenín Moreno, um ex-aliado político de Correa que argumenta que a reeleição ilimitada mina a democracia: "A corrupção se instala quando você tem apenas um governo que pensa que vai ficar para sempre".

Na segunda das sete perguntas que os equatorianos tiveram que responder no referendo, a maioria da população, 63%, pronunciou-se contra a reeleição indefinida, uma clara vitória política para Moreno.

A aprovação da medida, que visa limitar a reeleição do presidente a uma só vez para "garantir o princípio da alternância", impede Correa, que cumpriu três mandatos, de tentar disputar um novo.

Após encerrar seu último mandato, em 2017, Correa passou a viver em Bruxelas, onde reside desde julho com sua esposa belga e seus três filhos. A convocação do referendo apressou seu retorno ao país, para coordenar a campanha pelo "não".

Após governar por três mandatos, Correa não poderia se candidatar novamente. Em seus últimos anos na presidência, ele conseguiu, apesar da forte resistência da oposição, eliminar as restrições à reeleição a partir de 2021, quando pretendia concorrer novamente ao cargo.

O que se seguiu foi uma versão equatoriana da estratégia adotada por Vladimir Putin e Dimitri Medvedev na Rússia, entre 2008 e 2012, quando as limitações da Constituição impediam a reeleição de Putin, que orquestrou para que Medvedev assumisse a presidência ao mesmo tempo em que ele se tornaria primeiro-ministro, enquanto preparava seu retorno triunfal ao cargo.

Moreno já havia se retirado da vida pública e vivia em Genebra quando Correa sugeriu que ele se tornasse seu sucessor na eleição de 2017. Moreno havia sido vice-presidente entre 2007 e 2013 e parecia ser o Medvedev ideal para o então presidente.

Mas, depois de vencer a eleição de 2017, Moreno rapidamente se distanciou de seu antecessor. Correa passou a chamá-lo de "traidor" e "impostor profissional". A convocação do referendo provocou um ruptura no movimento Aliança País, com a saída de Correa e seus seguidores.

A consulta popular resulta da chamada política de abertura implementada pelo presidente após assumir o cargo, há oito meses. Ele busca se diferenciar de seu antecessor, de estilo mais combativo, dizendo-se aberto ao diálogo com todos os setores do país.

Desses diálogos surgiram os temas que foram submetidos à consulta popular, envolvendo sete reformas legais e constitucionais. 

Uma das questões decididas pelos eleitores foi a reestruturação do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, criado por Correa, que tem o papel de escolher autoridades, como procuradores, controladores, superintendentes e promotores.  Os críticos dizem que o órgão acabava escolhendo sempre nomes ligados ao presidente.

Os demais temas aprovados na consulta popular foram um projeto de lei que cria um imposto para a venda de imóveis e a proibição da mineração de não metais nas reservas ecológicas.

Os equatorianos também decidiram que os políticos corruptos devem perder seus direitos políticos e que os crimes sexuais cometidos contra crianças não devem mais prescrever.

No referendo, Moreno obteve vitória em todos os temas que defendeu. Ele tem um nível de popularidade de quase 70%, em parte graças ao seu estilo conciliador e sua repressão à corrupção durante o governo Correa.

RPR/efe/dpa

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