Equiparação de direitos de casais promete novas vitórias para gays nos EUA

Ativistas norte-americanos dos direitos dos homossexuais esperam novas vitórias, na sequência da histórica dupla sentença constitucional aprovada pela Suprema Corte nesta quarta-feira (26/06), por cinco votos contra quatro.

Segundo o jornal The New York Times, até o final de 2014, mais sete estados poderão ter reconhecido o casamento gay. Atualmente, isso só ocorre em 12 dos 50 estados dos EUA – e, em breve, novamente na Califórnia –, assim como na capital Washington. Especialistas também preveem duros embates entre os apoiadores e os adversários do casamento homossexual.

"Defesa do casamento" anticonstitucional

Num veredicto pioneiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos prescreveu que todas as instituições federais passem a garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos conferidos àqueles unidos pelo matrimônio tradicional.

A equiparação implicará alterar cerca de mil normas legais que regulam questões práticas, indo desde a declaração de renda conjunta e assuntos de herança a pensões, benefícios de saúde, adoções e direito de visita em caso de doença.

Segundo os juízes, a controvertida Lei de Defesa do Matrimônio (Defence of Marriage Act ou Doma) – colocada em vigor em 1996 pelo então presidente Bill Clinton, e que excluía os gays dos benefícios concedidos aos pares heterossexuais – infringe o preceito da igualdade, ancorado na Constituição.

O presidente Barack Obama saudou o veredicto. Para ele, a Suprema Corte "corrigiu uma injustiça", transformando o errado em certo, "e deste modo nosso país ficou melhor". O democrata é o primeiro chefe de Estado dos EUA a se bater abertamente pelo casamento homossexual. Durante seu atual giro pela África, ele preferiu tratar a questão de forma discreta, evitando ferir suscetibilidades.

De volta à Califórnia

Ao mesmo tempo, o tribunal sediado em Washington legalizou a união entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia. Isso já fora possível naquele estado entre maio e novembro de 2008, até que, por uma pequena maioria, um referendo popular denominado Proposition 8 definiu o casamento exclusivamente como a "união de um homem e uma mulher".

A emenda constitucional estadual resultante anulou os matrimônios realizados até então na Califórnia. Sem essa proteção, diversos parceiros estrangeiros, por exemplo, ficaram ameaçados de deportação.

O governador californiano, Jerry Brown, anunciou que, dentro de poucas semanas, casais homossexuais voltarão a poder se casar em seu estado. Estima-se em 37 mil o total dos matrimônios de gays e lésbicas a serem celebrados nos próximos três anos.

Sinais dos tempos

A começar pela praça diante da Suprema Corte, por todo o país milhares de gays, lésbicas, transgêneros e simpatizantes festejaram as decisões com júbilo, sob bandeiras e faixas com as cores do arco-íris.

Em meio à alegria transbordante, alguns criticaram os juízes por não terem tido a coragem de também pronunciar a legalização do matrimônio gay em âmbito nacional, como esperavam os mais otimistas.

Entre os poucos opositores da medida presentes ao local da votação, o presidente da organização cristã Faith and Action, Robert Schenk, pontificou que "a verdade bíblica não pode ser mudada pela sentença dos juízes". A ultraconservadora American Family Association, por sua vez, chegou a prever que agora "é inevitável a normalização da poligamia, pedofilia e da sodomia".

Já o especialista em assuntos jurídicos David Gans, do Constitutional Accountability Center, em Washington, falou à Deutsche Welle de "uma vitória do preceito constitucional da igualdade, que protege da discriminação todos os cidadãos" e garante a mesma dignidade a todos – também para os homossexuais.

No geral, as enquetes feita nos EUA demonstram uma sensível mudança na sociedade no que toca ao casamento de parceiros do mesmo sexo, ao qual, atualmente, mais da metade da população se declara favorável.

Solidariedade VIP via internet

Gays ou não, numerosas personalidades do show-business local utilizaram as redes sociais para expressar sua solidariedade e seu apoio às revolucionárias decisões desta quarta-feira.

A cantora Lady Gaga postou no Twitter: "Tanta gente lutou durante tanto tempo por isso. Fiquem orgulhosos: os preconceituosos são agora minoria". A jovem Demi Lovato lembrou que "homo, hetero, bi, ninguém é melhor do que qualquer outra pessoa".

Segundo o ator Leonardo di Caprio, trata-se de "um dia histórico", e seu colega Ben Affleck declarou-se feliz com a "importante notícia". A atriz Olivia Wilde confirmou: "Sim! É um grande dia para o amor e a justiça".

Alguns aproveitaram até para fazer pedidos de casamento via internet, como a cantora Melissa Etheridge. "Fico feliz por poder exercer minhas liberdades americanas e finalmente poder casar, completa e legalmente, com aquela que há três anos é o meu verdadeiro amor, Linda Wallem."

O casal hollywoodiano Angelina Jolie e Brad Pitt lembrou na internet que prometera solenemente só contrair matrimônio quando todos os seus compatriotas tivessem esse direito. O mesmo se aplica à atriz Kristen Bell, que aproveitou para fazer online um pedido de casamento a seu namorado, Dax Shepard. E este aceitou – igualmente pelo Twitter.

AV/dw/dpa/afp/rtr/ap