Erdogan defende referendo sobre adesão da Turquia à UE

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, sinalizou nesta segunda-feira (17/04) a intenção de realizar um referendo sobre o prosseguimento ou a interrupção das negociações de adesão do país à União Europeia (UE).

"Há 54 anos que nos fazem esperar à porta da União Europeia, não é verdade?", declarou à multidão concentrada em frente ao palácio presidencial em Ancara. "Poderemos ir ao encontro do nosso povo, e obedeceremos sua decisão."

"Vamos sentar e fazer um referendo sobre isto. O Reino Unido fez isso e agora sai da UE. Ou cumprem as promessas que nos fizeram ou também vamos sair", declarou.

O presidente turco voltou a criticar países como Holanda e Alemanha por terem impedido atos eleitorais de ministros e manifestações de imigrantes turcos a favor do referendo constitucional realizado neste domingo e que garantiu amplos poderes a Erdogan.

"Esses países que atacaram nossos cidadãos com cavalos e cães agora falam de congelar nossas relações com a Europa. Que o façam! Que tomem essa decisão e nos avisem!", afirmou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria, Sebastian Kurz, sugeriu no Twitter o fim das negociações de adesão da Turquia à UE devido ao resultado do referendo. "Não podemos simplesmente voltar aos assuntos correntes", escreveu defendendo, como alternativa, a criação de um acordo de vizinhança com a Turquia.

Os eleitores turcos decidiram consolidar os poderes do governo por uma pequena margem de 51,4% contra 48,6% dos votos, de acordo com a agência de notícias estatal Anadolu.

A vitória do "sim" no referendo constitucional significa a substituição da atual democracia parlamentarista por uma presidência executiva de grandes poderes, a partir de 2019, e poderá fazer com que Erdogan permaneça no cargo até 2029.

Críticas a observadores internacionais

No discurso, Erdogan rejeitou as críticas de observadores internacionais sobre o referendo. O presidente afirmou que a Turquia vai ignorar as conclusões dos observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que classificou como "politicamente motivadas".

"Primeiro, conheçam o seu lugar. Não vamos ver nem escutar os relatórios politicamente motivados que prepararam", afirmou ao insistir que a votação foi "a mais democrática" ocorrida num país ocidental. 

Segundo a chefe da missão de observação da OSCE, Tana de Zulueta, a decisão do conselho eleitoral turco de considerar válidos os votos que estavam sem o selo oficial abre brechas para fraudes.

A organização listou uma série de irregularidades no referendo, como a "falta de imparcialidade" numa campanha distorcida em favor do "sim". Segundo os observadores, a campanha ocorreu de forma desigual, com intimidação a opositores, e com manipulação da imprensa a favor de Erdogan.

Entre as mudanças previstas pelo referendo está o fim do cargo de primeiro-ministro, com todos os poderes deste sendo transferidos para o presidente, que poderá ainda emitir decretos e nomear a maioria dos juízes e autoridades responsáveis por fiscalizar suas decisões. A oposição afirma que as mudanças ameaçam a separação de poderes e corroem ainda mais a independência do Judiciário.

Nesta segunda, o governo turco decidiu estender por três meses o estado de emergência decretado depois da tentativa de golpe frustrada no país. A recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Segurança turco (MGK) para "dar continuidade às medidas de proteção da democracia, do Estado de Direito, dos direitos e das liberdades".

KG/efe/lusa