Eslováquia quer virar paraíso fiscal

Em 1º de janeiro de 2004 entrou em vigor a reforma fiscal do governo eslovaco, instituindo a alíquota única de imposto de renda: 19%, tanto para as pessoas físicas quanto jurídicas. O imposto sobre o valor agregado, similar ao ICMS brasileiro, também foi unificado para 19%.

Com uma população de apenas 5,4 milhões de habitantes, a Eslováquia foi criada em 1993, a partir do desmembramento pacífico da Tchecoslováquia em dois estados (o outro é a República Tcheca). Devido à sua posição estratégica no Leste da Europa Central, o país está predestinado a tornar-se um centro de exportações.

A reforma fiscal não deixa de ser uma aposta arriscada. Com a alíquota única de 19%, o governo espera atrair rapidamente empresas dos países vizinhos mas, por outro lado, os bens de primeira necessidade encareceram com a taxa de 19% sobre o valor agregado.

Empresas alemãs estão na frente

A Alemanha é o parceiro comercial mais importante da Eslováquia, tanto em termos de importação quanto de exportação. Empresas alemãs já estão lá instaladas, sendo que a Volkswagen é o maior empregador do país. Na fábrica de Bratislava trabalham 9300 pessoas na produção dos modelos Polo, Golf e do novo jipe Touareg. A Porsche também produz parcialmente na Eslováquia seu jipe Cayenne.

Tornar-se um pólo da indústria automobilística é, aliás, uma das aspirações do governo. A montadora francesa Peugeot está construindo uma nova fábrica que criará 3500 postos de trabalho, e a Eslováquia está disputando com a Polônia a implantação de uma nova fábrica da sul-coreana Hyundai, que geraria mais 4 mil empregos.

A operadora alemã Deutsche Telekom tem uma posição de liderança no mercado eslovaco, da mesma forma que a companhia de seguros Allianz. No setor de energia, a Alemanha está presente através de grandes empresas como a E.ON, a RWE e a Ruhrgas. E no segmento de mídia, o grupo Passau controla boa parte dos jornais regionais, um jornal de circulação nacional e o principal jornal da minoria húngara.

Abertura para investidores

Além de baixar os impostos, o governo eslovaco adotou uma série de medidas para facilitar a vida dos investidores estrangeiros. Foram removidas as barreiras para a privatização de estatais consideradas estratégicas, como por exemplo as geradoras de energia.

A partir de agora, o Estado não terá mais obrigação de defender "interesses nacionais", quando tiver de vender completamente as estatais para estrangeiros. Também o imposto sobre a venda de imóveis foi reduzido para apenas 3%, abolindo-se o sistema de alíquotas em função do valor.

Desemprego, burocracia e corrupção

O desemprego continua sendo um problema para a Eslováquia. A taxa média de desemprego está por volta de 18,5%, sendo que em algumas regiões do leste do país, próximas à fronteira da Ucrânia, há mais de 25% de desocupados.

Empresas de países vizinhos, como a Áustria e a República Tcheca, estão sondando a possibilidade de transferir suas sedes para a Eslováquia. Mas muitos investidores ainda hesitam diante de dois sérios problemas: a exagerada burocracia e a corrupção generalizada na Eslováquia.