Finalmente aprovado

O Parlamento eslovaco finalmente aprovou nesta quinta-feira (13/10) a proposta de expansão do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que permitirá a disposição de um crédito de 440 bilhões de euros para o resgate de economias em crise da zona do euro. A mesma proposta havia sido rechaçada em plenário na última terça-feira, e só voltou à pauta após negociações entre governo e oposição – que em troca do apoio ao fundo conseguiu antecipar as eleições no país para o ano que vem.

A Eslováquia foi o último dos 17 países que usam a moeda comum a dar sinal verde para a implementação do fundo. Na sessão desta quinta, a expansão do FEEF obteve 114 votos dos 146 deputados presentes. Era necessária a anuência de apenas 76 dos 150 parlamentares que compõem a Casa, mas na primeira sessão, na terça-feira, a proposta recebeu apoio de somente 55.

A Eslováquia não havia conseguido passar com a medida por falta de adesão dos 22 deputados da bancada do partido neoliberal Liberdade e Solidariedade (SaS, do eslovaco), da base do governo, que se abstiveram da votação. O líder da sigla, Richard Sulik, questionou a ajuda da Eslováquia, segundo país mais pobre da zona do euro, a "nações mais ricas, como a Grécia".

Já nesta quinta-feira, meia hora antes da votação do FEEF, os deputados aprovaram a realização de novas eleições em março do ano que vem – condição imposta pela oposição para garantir apoio à proposta de expansão do fundo. Sem maioria na Casa, a primeira-ministra Iveta Radicova precisou negociar com Robert Fico, líder do partido oposicionista Smer. O novo pleito aconteceria apenas em 2014.

Aprovação rápida

Enquanto na última terça-feira os deputados levaram mais de nove horas discutindo a proposta, nesta quinta foi necessária apenas meia hora para sua aprovação. "Estou satisfeito que o fundo tenha sido aprovado. A Eslováquia está de volta no mapa da Europa", declarou Fico.

Richard Sulik afirmou, no entanto, que seu partido vai tentar reverter o resultado na Justiça. Apesar de votações sobre leis internas do país não poderem ser repetidas, o governo eslovaco acredita que a segunda votação do fundo seja legal, já que o plano de resgate é, tecnicamente, uma espécie de acordo entre vários países.

Com 5,4 milhões de habitantes, a Eslováquia responde por menos de 2% da população da zona do euro e apenas 1% de sua renda. Ainda assim, a negativa do Parlamento poderia derrubar a expansão do FEEF, considerado por líderes dos outros países essencial para salvar a economia do bloco. No dia 23 de outubro, a União Europeia promoverá um encontro para debater medidas para conter a crise.

Fim da tensão

A decisão eslovaca voltou a animar os mercados, apreensivos desde o resultado da primeira votação. O FEEF havia sido definido em maio de 2010, quando a Grécia precisou ser socorrida de um default. Em julho deste ano, os líderes da zona do euro decidiram ampliar o montante disponível para o resgate, de 250 bilhões para 440 bilhões de euros, e 780 bilhões em garantias.

A Eslováquia estava sob forte pressão internacional para aprovar o quanto antes a nova proposta. Agora, a Grécia poderá receber uma parcela da ajuda financeira no valor de 8 bilhões de euros, já autorizada por inspetores da troika, formada pela UE, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu.

MS/rts/afp/ap
Revisão: Roselaine Wandscheer