Espanha emite ordem europeia de prisão contra líder catalão

A Justiça espanhola emitiu nesta sexta-feira (03/11), em Madri, uma ordem europeia de detenção contra o ex-chefe do governo catalão Carles Puigdemont e quatro ex-secretários que viajaram com ele para a Bélgica e que não se apresentaram nesta quinta-feira à Justiça, depois de terem sido notificados de uma investigação por rebelião, sedição e malversação.

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A juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, emitiu ordens europeias de detenção e entrega (OEDE) contra Puigdemont e os ex-secretários Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) e as enviou expressamente às autoridades judiciais da Bélgica.

As ordens se referem aos delitos de rebelião, sedição, malversação, prevaricação e desobediência, e a juíza também determinou a busca e captura nacional e internacional para cada um dos acusados.

A magistrada também rejeitou o pedido de Puigdemont e dos ex-secretários de prestar depoimento por videoconferência porque, segundo explicou, não ocorre nenhum dos casos que justificam essa medida.

Numa entrevista transmitida nesta sexta-feira pela emissora belga RTBF, o ex-chefe do governo catalão assegurou que se entregaria às autoridades belgas se houvesse uma ordem de detenção e que estava ansioso para "cooperar com a verdadeira Justiça [belga], e não com a espanhola".

Puigdemont também se mostrou disposto a se candidatar às eleições catalãs convocadas para 21 de dezembro. "Estou disposto a ser candidato, mesmo do exterior", declarou à RTBF. Segundo ele, "não é com um governo na prisão que essas eleições poderão ser neutras, independentes, normais".

Ele negou ainda que tenha fugido e disse que está na Bélgica para preparar sua defesa, porque deseja comparecer perante os juízes, porém perante a "verdadeira Justiça", da Bélgica, e "não perante a Justiça espanhola".

Puigdemont e os ex-secretários viajaram a Bruxelas após seu gabinete ser destituído, na última sexta-feira, pelo governo central espanhol, para quem a declaração de independência catalã é ilegal.

Segundo a agência AFP, o governo belga vai estudar o assunto antes de tomar uma decisão. Se o pedido for aceito, as autoridades belgas têm até 15 dias para agir, mas o processo pode se arrastar por meses se Puigdemont resolver contestar a ordem em um tribunal local.

AS/efe/dpa/afp

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