Especificação de OGMs nos alimentos entra em vigor na UE
19 de abril de 2004
Desde domingo, 18 de abril, é obrigatória na União Européia a especificação de manipulação genética na produção de alimentos, mesmo que esta não seja comprovável no produto. A diretriz abre exceção para carne, ovo e derivados do leite, isto é, produtos de animais que tenham recebido organismos geneticamente manipulados (OGMs) em sua ração. E também para mistura involuntária ou inevitável com OGMs que não ultrapasse 0,9%. Transgressões estão sujeitas a multas de até 50 mil euros.
A ministra alemã da Agricultura e Defesa do Consumidor, Renate Künast, elogiou a diretriz. Graças a ela, o consumidor poderá participar ativamente da decisão sobre plantio de transgênicos na Alemanha. Künast não conseguiu impor sua posição na UE, de que não fosse feita exceção para produtos animais. Segundo o comissário David Byrne, atualmente não há como comprovar vestígios de ração transgênica nos alimentos.
Oposição defende transgênicos
No entanto, a diretriz européia não poderá ser cumprida de imediato na Alemanha. A oposição democrata-cristã rejeitou sete leis do governo no Conselho Federal, a segunda câmara do Legislativo, uma delas sobre a especificação dos OGMs. Assim, ainda não se determinou que instância oficial irá contralar o seu cumprimento na Alemanha, nem como serão punidas as infrações.
"Muitos fabricantes de alimentos se esforçam, com êxito, em produzir sem manipulação genética. Mas especialmente a CDU (União Democrata Cristã) abusa de sua maioria no Conselho Federal para fomentar as indústrias de transgênicos", queixou-se Henning Strodthoff, do Greenpeace, em Hamburgo.
O projeto de lei do governo previa regras estritas sobre indenização em casos de contaminação de plantações de orgânicos com pólen de transgênicos. A CDU só quer responsabilizar o agricultor de transgênicos quando ficar comprovado que ele desrespeitou as normas de plantação e quando o prejudicado puder provar de onde veio o pólen contaminador. Desse jeito, é mais fácil escapar do pagamento de indenizações. Além do mais, o Conselho Federal recusou a fixação de regras para o plantio de OGMs e de cursos para instruir os agricultores que optarem por essa forma de cultivo.
Greenpeace manda detetives aos supermercados
No início de abril, o Greenpeace lançou uma campanha nacional contra a engenharia genética na alimentação. Dela pode participar quem quiser atuar como Gen-Dektetiv (detetive genético), procurando nas prateleiras dos supermercados por alimentos com organismos manipulados na lista de ingredientes.
O nome dos produtos com OGMs será publicado na web. Dessa forma, os consumidores poderão evitar tais alimentos. Ao mesmo tempo, estarão apoiando, através do seu boicote, os fabricantes que se esforçam em manter seus produtos livres da engenharia genética.
Resistência e poder do consumidor
A resistência aos transgênicos é forte na Alemanha. Segundo uma pesquisa do Instituto Emnid, 72% dos alemães não querem saber de transgênicos no prato. Como consumidores, os alemães estão cada vez mais conscientes de seu poder. Cinco anos atrás, forçaram a Nestlé a retirar do mercado uma barra de cereais contendo milho manipulado, poucos meses após seu lançamento.
A multinacional suíça aprendeu a lição. "Os senhores não vão encontrar nenhum produto nosso com indicação de OGMs", disse a porta-voz da empresa, Elke Schmidt. A empresa cumpre, segundo ela, as novas regras para garantir a "pureza" de um produto até a semente dos seus ingredientes.
"O mercado alemão está livre de manipulação genética numa proporção de 99%", avalia Corinna Hölzel, da EinkaufsNetz (rede de compras), a ONG de defesa do consumidor ligada ao Greenpeace. Para sua publicação Comer sem manipulação genética, ela consultou 450 empresas. Pouquíssimas receberam, ao lado do nome, um ponto vermelho, indicando que não excluem o uso futuro de OGMs.
Primeira plantação de transgênicos no país
Se internacionalmente a manipulação genética avança a passos rápidos na agricultura, a Alemanha nada contra a corrente, nesse aspecto. O presidente da Federação Alemã dos Agricultores, Gerd Sonnleitner, desaconselha o uso de sementes manipuladas. No entanto, ele acha que a manipulação acabará se impondo um dia na Alemanha.
O Greenpeace fará de tudo para protelar esse dia. Somente sob proteção policial realizou-se o primeiro plantio de trigo manipulado a céu aberto na Alemanha. Ele aconteceu em 6 de abril, em um campo de 450 metros quadrados no Estado da Saxônia-Anhalt. Ali a empresa suíça Syngenta quer testar uma nova semente resistente a fungos, tendo recebido a permissão das autoridades alemães no início do mês.
O plantio em Bernburg foi protegido por 30 policiais, a fim de evitar protestos dos ecologistas. No final de março, 130 ativistas do Greenpeace espalharam várias toneladas de sementes orgânicas de trigo em dois campos reservados para os testes da empresa, impossibilitando-os.
Segundo Theo Jachmann, gerente da Syngenta na Alemanha, a empresa quis emitir dois sinais com o cultivo: "Por um lado, nós queremos reforçar genericamente a pesquisa na Alemanha e, por outro, apoiar a ofensiva da Saxônia-Anhalt no campo da biotecnologia". A Saxônia-Anhalt é um dos estados alemães pertencentes à ex-Alemanha Oriental, de regime comunista. Seu governo quer transformá-lo no primeiro Estado do país a cultivar trigo e milho transgênicos em grande escala.