EUA e 11 países fecham maior acordo comercial da história

Os Estados Unidos e mais 11 países que negociavam a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) chegaram a um consenso nesta segunda-feira (05/10), abrindo caminho para o maior acordo de livre-comércio da história. O pacto visa derrubar barreiras comerciais e estabelecer padrões comuns para os doze países – EUA, Canadá, México, Austrália, Brunei, Chile, Japão, Cingapura, Malásia, Nova Zelândia, Peru, e Vietnã.

A TPP, que englobaria em torno de 40% da economia mundial, contribuiria para uma reformulação da indústria e influenciaria desde o preço do queijo até o custo dos tratamentos de câncer. O acordo estabelece reduções tarifárias para centenas de itens de importação, que vão desde carne de porco e bovina no Japão até caminhonetes nos Estados Unidos.

A rodada final de negociações em Atlanta, nos EUA, iniciada na última quarta-feira, esbarrava na questão da duração do monopólio de fabricantes da próxima geração de drogas biotecnológicas. Estados Unidos e Austrália negociaram uma solução.

Os EUA defendiam um período de doze anos de proteção de dados para encorajar as empresas farmacêuticas – como a Pfizer, a Genentech e a Takeda – a investir nos tratamentos biotecnológicos de alto custo, como o medicamento Avastin, da Genentech, de combate ao câncer.

A Austrália e a Nova Zelândia, além de organizações de saúde pública, defendiam que esse prazo deveria ser de cinco anos, para reduzir os custos aos programas médicos financiados pelos Estados.

Os negociadores chegaram a um acordo que estabeleceu um prazo entre cinco e oito anos, dentro do qual as empresas estarão livres da concorrência das versões genéricas, segundo as informações de pessoas presentes nas negociações a portas fechadas.

Laticínios e automóveis

Nas horas finais das negociações, ainda houve impasses em relação às medidas de proteção aos produtores de laticínios. A Nova Zelândia, que abriga o maior exportador de produtos lácteos do mundo, a Fonterra, queria aumentar o acesso aos mercados americano, canadense e japonês.

Separadamente, os Estados Unidos, o México, o Canadá e o Japão concordaram com regras de padronização do comércio automotivo, que especificam o quanto de um veículo deve ser fabricado em países da TPP para poder se beneficiar das isenções tarifárias.

A TPP estabelece também padronizações mínimas para temas diversos que vão desde os direitos trabalhistas à proteção ambiental, além de estabelecer critérios para disputas entre governos e investidores estrangeiros, sem a necessidade de envolver os tribunais nacionais.

"Zona econômica livre e justa"

O presidente americano, Barack Obama, comemorou o fechamento do acordo, afirmando que "reflete os valores americanos", prioriza os interesses dos trabalhadores e permitirá ao país "exportar mais produtos com o selo 'Made in America' para todo o mundo".

Entretanto, o acordo ainda precisa da aprovação dos órgãos legislativos de todos os países envolvidos. Caso seja ratificada pelo Congresso dos Estados Unidos, a TPP poderá se tornar um dos maiores legados de Obama, que deixa o cargo no próximo ano.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, declarou que o tratado é uma "política clarividente para todos os países participantes, que compartilham os valores e almejam a construção de uma zona econômica livre e justa".

A TPP gerou grandes controvérsias em razão das negociações secretas que formataram o acordo nos últimos cinco anos, e era vista como ameaça por organizações de trabalhadores de fábricas de automóveis no México e pelos produtores canadenses de laticínios.

RC/rtr/ap/afp