EUA lutam contra a corrente

A pressão exercida pelo governo de George W. Bush em relação a eventuais processos no TPI de Haia contra norte-americanos é digna de nota. A primeira estratégia foi tentar bloquear a prorrogação do mandato da ONU na Bósnia-Herzegóvina, caso a imunidade dos soldados norte-americanos não fosse concedida. O segundo plano é firmar acordos bilaterais, que protejam cidadãos norte-americanos de serem enviados a Haia, em caso de acusação de crimes de guerra.

Negativa -

Essa tentativa, embora atrelada à ameaça de Washington de reduzir ou cortar o apoio militar aos países que se recusarem a assinar o acordo, está fadada ao fracasso. Até agora, apenas Israel e Romênia reagiram de maneira positiva ao pedido. Vários outros países já disseram não aos EUA. A União Européia, por exemplo, pretende seguir uma linha única no trato da questão. A ordem em Bruxelas é, por enquanto, ganhar tempo: tanto para as nações da UE quanto para os países candidatos. Mesmo que isso possa causar puxões de orelha por parte de Washington.

A calma dos europeus tem uma simples razão: o medo dos EUA de que cidadãos norte-americanos possam vir a ser processados perante o Tribunal Internacional de Haia é tido como injustificado, uma vez que os países do "eixo do mal" (Iraque, Irã e Coréia do Norte, nas palavras de Bush), não ratificaram o estatuto do TPI. Logo, crimes de guerra ocorridos nesses países não poderão ser levados a Haia. Exceções poderiam ser feitas somente se determinadas pelo Conselho de Segurança da ONU, o que pode ser facilmente evitado pelos EUA através de um simples veto.

E as possibilidades de que países como o Iraque venham a ratificar o estatuto de TPI são mais que remotas. Resultado: enquanto nem os EUA nem o Iraque tiverem ratificado o estatuto, tropas norte-americanas podem fazer o que bem entenderem em território iraquiano. O tribunal em Haia estará de mãos atadas, pois sem o aval dos dois países envolvidos, não estará apto a intervir.

Questões jurídicas -

Ou seja, nenhum soldado norte-americano precisa ter medo de ter que justificar seus atos perante os juízes em Haia. Curiosamente, o mesmo não vale para a Alemanha. Segundo a legislação do país, criminosos de guerra podem ser julgados em território nacional, antes de serem extraditados a Haia. Isso significa que um soldado norte-americano poderia vir a ser julgado por crimes de guerra pela Justiça alemã, mesmo não podendo legalmente ser processado pelo Tribunal de Haia.

É óbvio que tais casos estão diretamente ligados a decisões políticas e diplomáticas entre os países envolvidos, mas, pelo menos teoricamente, para um soldado norte-americano em ação no Iraque, o perigo de ser processado pela Justiça alemã é maior do que o de ser levado ao TPI de Haia.

Aliados -

Não exatamente por questões meramente jurídicas como essa, o presidente George W. Bush anunciou que pretende "consultar os aliados" em relação a prováveis ataques dos EUA contra o Iraque. Bush criticou ainda "especulações precipitadas" sobre suas intenções de derrubar o líder Saddam Hussein, reafirmando, no entanto, sua posição em prol de uma mudança de regime em Bagdá.

A postura de Washington, no entanto, encontra resistência não só fora, como também dentro dos EUA. Rent Scowcraft - principal conselheiro de Bush, o pai - desaconselhou publicamente o país a atacar o Iraque, com o objetivo de "não destruir a coalizão mundial antiterror". Bush, o filho, em seu afã de destruir o que em sua retórica maneirista é chamado de "eixo do mal", percebeu que, por pressões internas e externas, deve pisar nos freios.

Ao contrário dos EUA, o Reino Unido - principal braço de Washington na luta contra o terrorismo - anunciou que prioriza a volta dos inspetores do desarmamento da ONU ao Iraque. O ministro britânico das Relações Exteriores, Jack Straw, afirmou nesta quinta-feira (22), que no caso de o Iraque aceitar a volta dos inspetores "sem impor condições ou restrições", a situação mudaria. Isso mostra que o governo de Tony Blair, que até então vinha seguindo as diretrizes de Washington sem resistência, começa a articular suas próprias posições.

Tática nazista -

O governo iraquiano anunciou "uma ofensiva diplomática em todas as frentes" contra a política norte-americana, que acusa Saddam Hussein de construir um arsenal de armas químicas, biológicas e nucleares. O jornal Al Thaura, ligado ao partido Baath, atualmente no poder, comparou os políticos norte-americanos ao ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels. Segundo o diário, Washington "segue fielmente o lema de Goebbels: é preciso apenas mentir com freqüência suficiente, para que as pessoas acabem acreditando".