Europa criará supervisão bancária comum em 2013

Durante jantar incluindo assado com cogumelos e fatias de trufa branca, os líderes europeus buscaram um denominador comum para o desenvolvimento da união econômica e monetária europeia. Os participantes da cúpula discutiram até tarde da noite, mas nenhuma grande decisão foi tomada. Elas só virão na próxima cúpula da UE, em dezembro, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, no início da reunião em Bruxelas.

Já o presidente francês, François Hollande, afirmou que eles devem decidir agora sobre a criação de uma supervisão bancária comum em janeiro de 2013. Hollande assumiu o papel de porta-voz das nações em crise do sul do continente. Elas precisariam da supervisão bancária o mais rápido possível, porque querem pedir mais capital ao novo fundo de resgate, MEE, para ajudar seus bancos em crise. Verba que só receberão quando a supervisão bancária comum estiver funcionando.

Controvérsias sobre andamento

Alemanha, Finlândia e Holanda, os "países do norte", são a favor de um ritmo mais lento no processo. Para a chanceler alemã, Angela Merkel, e seu ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, "a pressa é inimiga da perfeição". Na verdade, uma série de questões legais complexas ainda faltam ser definidas quanto à supervisão bancária.

O Reino Unido e a Dinamarca, países que nunca quiseram adotar a moeda comum, criticam o fato de a supervisão bancária vir a ser parte do Banco Central Europeu, argumentando que o BCE, na verdade, só é responsável pelo euro.

O serviço jurídico do Conselho tem objeções legais com relação à proposta, informa o jornal Financial Times, afirmando que provavelmente será necessária uma mudança no estatuto do BCE.

Acordo à vista

Altos funcionários da delegação alemã negam que a supervisão bancária já deva entrar em atividade em janeiro de 2013 – o que, segundo eles, não foi o que decidiu a última cúpula da UE em junho. França, Espanha e Itália, no entanto, insistem para que isso ocorra.

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou que o fato de não haver um acordo sobre o que foi decidido ou não é prova de que há necessidade de mais debate. O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, que deve ser responsável pela supervisão bancária, já disse na semana passada que o órgão só poderá ser formado no decorrer de 2013, entrando em pleno funcionamento dentro de um ano.

Um ponto de acordo entre franceses e alemães parece ser o compromisso de se especificar, até o final do ano, as condições legais da supervisão bancária, sem estabelecer uma data para que ela comece a funcionar. "Ela será formada gradualmente durante o ano de 2013", confirmou um porta-voz da Comissão Europeia no final da noite de quinta-feira. Em 2014, todos os 6 mil bancos da UE deverão estar sob supervisão comum, segundo fontes da delegação francesa.

No espírito do Nobel

Antes do jantar, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apelou para que os líderes europeus avancem na integração europeia inspirados no Prêmio Nobel da Paz, atribuído ao bloco recentemente. "O Prêmio Nobel da Paz deve servir como um incentivo", declarou.

Os líderes europeus discutiram sobre as sugestões de reforma apresentadas em relatório formulado nas últimas semanas por Van Rompuy, juntamente com o presidente da Comissão Europeia, do Eurogrupo e do BCE. Rompuy pede um controle maior dos orçamentos e uma melhor coordenação das políticas econômicas, o que agrada a chanceler alemã, que sugere inclusive a criação de um super-comissário com poderes de intervir nos orçamentos nacionais.

Essa proposta, por outro lado, não agrada o presidente francês, François Hollande, que prefere uma outra sugestão de Van Rompuy. O belga sugere de forma clara um endividamento conjunto e um fundo europeu de garantia de depósitos para países endividados. A Alemanha rejeita estritamente ambos os instrumentos, de acordo com altos funcionários do governo alemão presentes em Bruxelas.

Novo fundo

Como alternativa, Merkel propôs um novo fundo para Estados do euro esta semana, que financiaria projetos de crescimento econômico em países em crise. O fundo é concebido como um incentivo para reformas ambiciosas, e seu possível volume ainda é desconhecido.

O fundo poderia ser alimentado através do imposto sobre transações financeiras, a ser introduzido em 11 países do euro, segundo disse Merkel em discurso no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento Alemão.

Outros países reagiram com ceticismo quanto a esse novo fundo. "Não precisamos de tal orçamento agora", desdenhou o premiê austríaco, Werner Faymann.

Grandes preocupações

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que participou parcialmente das deliberações dos líderes europeus, disse ter ouvido de muitos integrantes da cúpula que o futuro dos povos da Europa estava em jogo. "Raramente experimentei no Conselho Europeu um debate tão cheio de seriedade e preocupação, mas também envolto em uma grande vontade resolver os problemas", ressaltou Schulz.

As decisões sobre possíveis novas medidas de integração devem ser tomadas pouco antes do Natal, na próxima cúpula da UE, em meados de dezembro. Até então, também deve ser esclarecido até que ponto os tratados europeus devem ser modificados, informaram altos funcionários alemães. Alterações têm que ser unânimes e solicitam um complicado processo de ratificações em todos os 27 Estados-membros.

Pelo menos em um ponto os 27 líderes concordaram: em 10 de dezembro, o presidente da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu devem viajar em conjunto a Oslo para receber o Prêmio Nobel. Um deles vai receber a medalha, o outro, um certificado, e o terceiro fará o discurso de premiação. Só ainda não está decidido quem fará o quê.

Autor: Bernd Riegert (md)
Revisão: Francis França