Europeus aprovam orçamento com compromisso frágil

Após mais de 24 horas de reuniões, chefes de governo e Estado dos 27 países da União Europeia chegaram, nesta sexta-feira (08/02), a um acordo na Cúpula Orçamentária. O resultado: um orçamento comum de 960 bilhões de euros, ou seja, 3% menor do que nos últimos anos. Originalmente, o projeto elaborado pela Comissão Europeia era de 1,04 trilhão de euros para o período de 2014 a 2020.

O problema: os Estados depositarão de verdade somente 908 bilhões de euros – quantia de fato prometida. Essa discrepância entre obrigação e pagamento real também já aconteceu no passado, e alguns gastos planejados acabaram sendo cortados.

O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy (foto), resumiu a maratona de negociações da seguinte maneira: "Em retrospectiva, eu estou satisfeito, pois mesmo sob uma conjuntura econômica difícil nós conseguimos manter os principais fatores para a estabilidade e o crescimento."

O maior embate era entre os contribuintes (que pagam mais do que recebem) e os beneficiários (que recebem mais do que pagam) para decidir quem paga quanto – e se o dinheiro vai para um fundo comum de gastos, como tem sido até agora, ou se seria depositado em fundos específicos por áreas.

Chefes de Estados se mostram satisfeitos

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse acreditar que a proposta prevê um meio termo entre essas duas formas de pagamento. "O acordo é importante, porque com ele temos possibilidade de negociação na Europa nos próximos anos e previsibilidade para projetos importantes."

Segundo Merkel, isso é decisivo para o crescimento e o trabalho, afinal, investidores precisam de segurança para o planejamento. Os fundos para pesquisa e infraestrutura, Horizon 2020 e Connecting Europe Facility (CEF), estabelecidos na proposta do plano orçamentário da Comissão, foram aceitos, ainda que com cortes.

Mesmo assim, Merkel acredita que esse fundo é a definição de um ponto importante para pesquisa e inovação. O acordo também é flexível, explica Merkel. "Nós estabelecemos – também levando em consideração as negociações com o Parlamento – uma chamada cláusula de revisão." Significa que, em dois anos o orçamento pode ser mais uma vez revisto, algom importante em tempos de crise.

No resultado final foram incluídas as subvenções agrárias e a ajuda estrutural – que no passado beneficiavam especialmente as economias mais frágeis do sul e leste europeu –, embora relativamente tenham encolhido. Espanha, Itália e França defendiam esses subsídios veementemente.

O presidente da França, François Hollande, deu tudo de si para esse sucesso. "Eu gostaria de manter a política da comunidade, a política agrária, a política de coesão. Todos sabem que a política agrária é muito importante para França." Para ele, além disso, a agricultura representa uma chance para a Europa.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, também anunciou boas notícias. "O povo britânico pode se orgulhar, pois nós, pela primeira vez, conseguimos diminuir o orçamento de sete anos."

E Cameron tinha ainda outra boa notícia. Embora durante a reunião de cúpula se tivesse tentado acabar com o desconto no pagamento do Reino Unido, "eu lutei contra essa tentativa e o desconto está garantido", declarou o primeiro-ministro.

Ameaça de veto

Mesmo antes de ter sido anunciado oficialmente, o acordo já encontra resistência. Muitos dos representantes do Parlamento Europeu anunciaram que vão vetar a sugestão. O presidente do Parlamento, Martin Schulz, é da mesma opinião: "O que está acontecendo aqui é uma manobra de enganação".

Para Schulz, não pode ser séria uma forma de fazer política em que se fecha um orçamento de 960 bilhões de euros, mas só há 908 bilhões à disposição. "Nós fechamos agora um orçamento deficitário, e isso é legalmente proibido na Europa." Assim, o Parlamento Europeu não aprovará a proposta, concluiu Schulz.

Autora: Daphne Grathwohl, de Bruxelas (cn)
Revisão: Francis França