Europeus avaliam "estágio intermediário" para taxação financeira

Os ministros europeus de Finanças caminham, ainda que lentamente, na direção de um acordo com relação ao controverso imposto sobre operações financeiras. Neste sábado (31/03), o proposta da Alemanha de adotar uma fase intermediária para implantação da medida, e assim tentar acabar com o impasse que se arrasta há meses, ganhou o apoio dos ministros durante encontro em Copenhague.

Eles concordaram em analisar uma proposta da Comissão Europeia de ampliar a cobrança para todo o setor financeiro europeu e em considerar o plano alemão de taxar negócios envolvendo ações e títulos de empresas. Eles devem voltar a debater o assunto no fim do junho.

"Este é um passo importante na direção certa", disse o ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, após o encontro em Copenhague.

Em uma carta aos colegas, Schäuble informou que seu desejo de ver a ampla introdução de um imposto era improvável, diante da oposição britânica, e propôs um estágio intermediário. Segundo ele, a proposta é baseada em um imposto que existe atualmente no Reino Unido – o que tornaria mais difícil uma recusa britânica em aprová-la.

O Reino Unido tem o chamada "stamp duty" e Londres propôs a adoção de um instrumento semelhante na Europa. Negociações altamente especulativas, porém, ficariam de fora da taxação. Segundo Schäuble, a Alemanha concordaria com um imposto similiar durante uma fase, até se chegar à adoção do molde proposto. Os membros da UE querem, a partir da próxima semana, trabalhar a proposta de Schäuble por meio de grupos de trabalho.

A medida defendida pela Comissão Europeia estabelece a cobrança de um imposto sobre transações com quase todos os produtos financeiros – de ações, passando por divisas até papéis especulativos. O imposto britânico mira negócios com ações de corporações listadas nas bolsas de valores, com os valores sendo acertados de acordo com o lugar no qual a empresa tem sua sede.

Apoios

A sugestão do ministro alemão para acabar com o impasse recebeu grande aprovação durante o encontro na Dinamarca. Mesmo o ministro da Suécia, que juntamente com o Reino Unido sempre se mostrou cético diante de um amplo imposto de transação financeira, mostrou boa vontade para firmar um acordo.

"Temos algumas diferenças de opinião", admitiu Anders Borg. "Mas tentaremos trabalhar de maneira construtiva para encontrar algo que seja bom para toda a União Europeia".

Resistência

As duas maiores economias europeias, França e Alemanha, defendem um amplo imposto. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, é hoje um convicto apoiador da proposta e chegou a ameaçar adotá-la sozinho caso ninguém quisesse seguir os franceses. O Ministério de Finanças da Alemanha considera a taxa como uma boa medida para fazer com que bancos, fundos de investimento e investidores paguem uma "justa" cota dos custos da crise.

Atualmente, nove dos 27 países-membros da UE apoiam a taxação. Por outro lado, além do governo britânico, Luxemburgo, Holanda e Suécia estão entre os principais resistentes à medida. O Reino Unido, onde se concentram 80% do mercado financeiro europeu, alerta que a implantação de uma ampla taxação financeira poderá espantar os investidores imediatos para fora do bloco.

Debate antigo

O debate em torno do imposto sobre transações financeiras vem se arrastando pelos últimos sete anos. Em 2005, o então presidente francês, Jacques Chirac, e o chanceler federal alemão à época, Gerhard Schöder, colocaram a proposta na mesa de discussão – sob a condição de que que ela fosse implementada em âmbito internacional. Essa colocação evitou efetivamente sua implementação: Estados Unidos, Reino Unido e outras grandes economias rejeitaram a ideia.

A crise de crédito mundial em 2008 colocou mais lenha na fogueira. Especialistas em toda a Europa agora são a favor da taxa por acreditarem que, além de poder ser um bom instrumento para controlar os excessos dos mercados financeiros, o mecanismo também é apresentado como um bom meio de fazer com que os supostos culpados pela crise global paguem pelo menos parte da conta.

MSB/afp/ap/dpa/dw
Revisão: Carlos Albuquerque