Europeus devem oferecer mais alternativas ao Irã

A posição do governo iraquiano ficou ainda mais clara em fins de maio, após o conservador Conselho dos Guardiães aprovar a legislação para continuidade do programa atômico. Deputados conservadores deixaram claro que a legislação não poderá ser desconsiderada nas próximas negociações internacionais.

A continuidade do programa nuclear também atende aos interesses do Irã no Oriente Médio. "O Irã quer se tornar uma potência de tamanho médio na região", afirmou o político exilado e porta-voz da União Republicana Iraniana, Mehran Barati. O país pretende usar sua política nuclear para sustentar essa posição.

Tratado permite uso para fins pacíficos

Conforme as leis internacionais, o programa nuclear iraniano é difícil de ser contestado. O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) permite a seus signatários o uso da tecnologia atômica para fins pacíficos. O Irã invoca o acordo para justificar as suas atividades de enriquecimento de urânio. "Nós insistimos que não desejamos armas nucleares", repetiu o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Hamid Resa Asefi.

A questão é que as lideranças iranianas despertam a desconfiança da Europa e dos Estados Unidos. Relatos sobre desrespeito aos Direitos Humanos da população do país são freqüentes, e decisões políticas dependem da aprovação do líder espiritual aiatolá Khamenei.

Mísseis causam preocupação

A isso se soma o motivo concreto para as atuais negociações: contrariando as regras do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, o Irã não informou à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a existência do seu programa nuclear civil, ainda que ele seja permitido. Também o programa de armas do país dá origem a preocupações. O Irã dispõe de mísseis que podem atingir Israel e bases militares americanas no Golfo Pérsico.

O objetivo das negociações comandadas por Alemanha, França e Reino Unido é levar o Irã a renunciar de vez ao seu programa de enriquecimento de urânio. Mas elas esbarram no que esses países têm a oferecer em troca desse compromisso. Alternativas seriam o apoio ao ingresso do Irã na Organização Mundial do Comércio (OMC) ou uma garantia de segurança por parte da Europa e dos Estados Unidos – uma espécie de pacto de não-agressão.

Posição obscura dos Estados Unidos

Essas alternativas somente são viáveis se tiverem o apoio dos Estados Unidos. Por isso é inadmissível que o governo de George W. Bush ainda não tenha definido uma linha política em relação ao Irã, afirma Barati. "Não está claro se os americanos apóiam uma troca de governo ou se realmente querem levar o atual regime a ceder." Com isso, tanto as ameaças como as concessões do governo americano perdem força.

Se as conversações com o governo iraniano não levarem a lugar algum, há ainda a proposta de um acordo envolvendo os países da região. Este teria de preencher o espaço deixado pelo cada vez mais combalido Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares: além de uma sanção à infração iraniana ainda estar pendente, a recente Conferência de Revisão do TNP em Nova York fracassou.

Zona livre de armas nucleares no Oriente Médio

Uma alternativa poderia ser a criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio. Mas isso levaria as negociações a uma nova dimensão, pois elas teriam de incluir também as armas nucleares de Israel – e com isso também os interesses dos Estados Unidos, que se posicionam regularmente a favor dos direitos de defesa dos israelenses. Sem Israel, um acordo entre os países da região seria impossível, afirma Barati. "As exigências de não-proliferação não são confiáveis se não atingirem a todos de forma igualitária."

As conseqüências de um fracasso das atuais negociações são incertas. Se depender da União Européia, o conflito deve ser encaminhado ao Conselho de Segurança da ONU. Mas nesse caso o direito de veto da Rússia e da China poderá evitar uma resolução que impeça o Irã de enriquecer urânio. Europeus e norte-americanos temem que a disputa no Conselho de Segurança aproxime ainda mais o Irã da Rússia e da China, tornando improváveis novas negociações.