Europeus querem dar novo enfoque à questão do tráfico de mulheres
9 de julho de 2002
Hamburgo ganha hoje mais dinheiro com escravos do que 200 anos atrás, quando africanos eram enviados de navio, do porto da cidade, para a América do Norte. Foi com esta afirmação drástica que o deputado alemão Freimut Duve, há anos membro da assembléia parlamentar da OSCE, referiu-se ao tráfico de mulheres e à prostituição a ele relacionada.
Por iniciativa dos EUA, os parlamentares dos 55 países que compõem a OSCE querem reformar as respectivas legislações, de forma que as mulheres que se tornam vítimas de traficantes não sejam tratadas pela Justiça como se fossem cúmplices dos criminosos que as exploram. Esta é a reivindicação de Chris Smith, deputado republicano no Congresso norte-americano.
Comércio de escravas entre as maiores fontes de lucros
Cerca de 4 milhões de pessoas são traficadas por ano em todo o mundo, afirma o parlamentar de Washington, das quais 50 mil vão parar nos EUA. Muitas das mulheres são levadas para lá contra a vontade e obrigadas a prostituir-se em bordéis. Graças a uma nova legislação, elas passaram a ser tratadas como vítimas e seus traficantes, como estupradores. Estes podem ser condenados a penas entre 20 anos e prisão perpétua por seus atos.
Smith foi o autor da lei que deu às mulheres melhores perspectivas. Depois do narcotráfico e do comércio ilegal de armas, o tráfico de pessoas é a terceira maior fonte de lucros para o crime organizado, afirma o deputado.
O modelo norte-americano
Antes da aprovação da nova lei, jovens estrangeiras descobertas pela polícia americana em batidas nos bordéis eram geralmente mandadas de volta para seus países de origem no próximo avião. Hoje, elas têm direito a assistência médica, assessoria jurídica e, em alguns casos, à aquisição da cidadania americana.
Smith está empenhado em fazer da legislação de sua autoria um modelo para os países do OSCE. O combate ao mal pelas raízes, através de uma ação eficaz da Justiça contra os organizadores do tráfico de seres humanos, precisaria ser intensificado em toda parte. (lk)