Ex-repúblicas soviéticas decidem na Lituânia futuro de parceria com UE

A oferta da União Europeia para a assim chamada Parceria Oriental é o desenvolvimento de relações especialmente próximas com as antigas repúblicas soviéticas, sem perspectivas de uma filiação plena ao bloco. A terceira conferência de cúpula da aliança começou nesta quinta-feira (28/11) e termina nesta sexta, em Vilnius, capital da Lituânia, atualmente na presidência rotativa da UE.

Seis ex-países soviéticos participam do programa: três no Leste da Europa (Belarus, Moldávia e Ucrânia) e três no sul do Cáucaso (Armênia, Azerbaijão e Geórgia). A Federação Russa também foi convidada, mas declinou.

Favorita Ucrânia desiste

O evento principal da cúpula na capital lituana deveria ser a assinatura do já negociado acordo de associação entre a UE e a Ucrânia. Há muito ela era vista como país-modelo, entre os integrantes da Parceria Oriental.

Kiev recebeu a ajuda financeira mais ampla de todos: segundo dados oficiais europeus, cerca de 500 milhões de euros entre 2007 e 2010 – duas vezes a soma concedida à República da Moldávia e três vezes a da Geórgia. Nos últimos anos, as verbas para a Ucrânia ainda foram aumentadas.

Em 2011, a Ucrânia foi o primeiro país da Parceria Oriental a fechar as negociações sobre o acordo de associação, que também prevê a criação de uma zona de livre comércio. No entanto, a condenação da ex-primeira-ministra Yulia Timoshenko e os processos contra outros oposicionistas suscitaram críticas por parte da UE.

A assinatura do acordo estava prevista para agora, em Vilnius. No entanto, Kiev cedeu à pressão por parte de Moscou e, apenas uma semana antes da abertura da cúpula, suspendeu os preparativos para a conclusão do acordo de associação com a UE. O governo ucraniano instruiu os ministérios responsáveis a "travar um diálogo ativo com a Rússia e os países da União Aduaneira [criada pela Rússia], assim como com a Comunidade dos Estados Independentes [CEI]".

Moldávia, o novo país-modelo

Agora, ao que tudo indica, a República da Moldávia assume o lugar da Ucrânia como país-modelo da Parceria Oriental. Quichinau e Bruxelas pretendem assinar nesta sexta-feira, em Vilnius, um pré-acordo de associação, a ser ratificado em 2014, ainda antes de se encerrar o mandato da atual Comissão Europeia. A UE não só saúda as reformas na Moldávia, mas também a ausência dos problemas com a democracia que apresentam os demais membros da Parceira Oriental.

Duas semanas antes do início da atual cúpula, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, dera uma declaração sensacional: seu órgão iria solicitar ao Conselho da UE a eliminação da exigência de visto para os cidadãos moldávios, que assim poderiam ser os primeiros, na Parceria Oriental, a ter liberdade de ir e vir na UE.

A declaração de Barroso foi um exemplo do princípio more for more: quanto mais reformas um país implementa, maior a boa vontade de Bruxelas em relação a ele.

Geórgia assina pré-acordo

Nesta quinta-feira, em Vilnius a Geórgia se antecipou à Moldávia na corrida pela aproximação com a UE. Representado por seu novo presidente, Giorgi Margvelashvili, o país já assinou um pré-acordo de associação. Porém não está claro se Tbilisi conseguirá se integrar à UE no mesmo ritmo que Quichinau, já que isso depende da situação interna georgiana.

Bruxelas aconselhou o governo nacional a não seguir o exemplo da Ucrânia, que perseguiu judicialmente os líderes da oposição política. Segundo observadores, caso o ex-presidente Mikhail Saakashvili seja condenado à prisão, isso poderá retardar a assinatura do acordo de associação com a UE.

Armênia cede à pressão de Moscou

O quarto país a demonstrar interesse num acordo de associação com a União Europeia foi a Armênia. Ambas as partes haviam concluído em meados deste ano as negociações a respeito e, como no caso da Geórgia e da Moldávia, a intenção era assinar o pré-acordo já durante a presente cúpula.

No início de setembro, contudo, o presidente armênio, Serj Sargsyan, encontrou-se com seu homólogo russo, Vladimir Putin. Depois disso, Erevan deu meia volta e não pretende mais aprofundar as relações com a UE. Em vez disso, seguindo o exemplo de Belarus e do Cazaquistão, ela deverá aderir à União Aduaneira criada pela Rússia em julho de 2010.

Azerbaijão: o gás é que conta

O vizinho Azerbaijão não deseja ingressar na União Aduaneira euro-asiática, nem pretende assinar nada em Vilnius. As relações do país com a UE são dominadas por questões de política energética. Em junho deste ano, um consórcio internacional, que explora o campo petrolífero Shah Deniz, definiu a rota para o transporte do gás azerbaijano até a Europa, e ficou decidida a construção de um oleoduto pelo mar Adriático. Os europeus esperam, assim, reduzir sua dependência do gás russo.

Talvez por isso o presidente Ilham Aliyev foi convidado para a cúpula em Vilnius, apesar das críticas europeias às últimas eleições presidenciais no Azerbaijão e do consequente mal-estar em Baku. Até o último momento, não estava claro se o chefe de Estado aceitaria.

Belarus mais uma vez sem Lukashenko

Quanto ao presidente de Belarus, Aleksandr Lukashenko, ele é definitivamente persona non grata na cúpula da Parceria Oriental. Também na reunião anterior, em Varsóvia, 2011, ele não fora convidado. Só é esperado na capital da Lituânia um representante do Ministério bielorrusso do Exterior.

Belarus é o único país da aliança oriental sujeito a sanções por parte da UE, devido a violações dos direitos humanos e perseguição de membros da oposição. Diversos analistas duvidam da eficácia de tais sanções. Alguns políticos europeus apelaram para que se utilize o encontro em Vilnius para tirar do impasse as relações entre a União Europeia e Belarus.