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Eleições europeias

28 de maio de 2009

UE toma medidas para impedir que o extremismo de direita e o "euroceticismo" se destaquem no Parlamento Europeu. Por mais fragmentada que seja a bancada radical de direita, extremistas tentam se articular em alianças.

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Plenário do Parlamento Europeu em Bruxelas: eleições ocorrerão em junhoFoto: picture-alliance / dpa

Embora ocupem uma cadeira no Parlamento Europeu, os chamados "eucéticos" tendem a defender os interesses nacionais em detrimento das metas comuns europeias. Esses parlamentares, pertencentes a diferentes facções, não têm um programa comum. Entre tais representantes de posições populistas e extremistas de direita, também se encontram muitos políticos descrentes da UE. Trata-se de uma minoria na Europa; resta saber se essa minoria representa uma ameaça à União Europeia.

Daniel Hannan, deputado britânico no Parlamento Europeu e eurocético de direita, representa uma minoria reduzida, mas mesmo assim ruidosa. Os chamados eurocéticos, tanto de direita quanto de esquerda, costumam se opor à integração europeia e à ratificação do Tratado de Lisboa.

Para o cientista político Pioter Katchinski, do Centro para Estudos Políticos Europeus (CEPS), em Bruxelas, eles representam um perigo. "Os eurocéticos estão divididos em vários grupos e por isso não têm grandes chances de exercer qualquer influência sobre o trabalho do Parlamento Europeu. Isso também não vai acontecer após as próximas eleições", prevê Katchinski.

Da exclusão de minorias à negação do Holcausto

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Rom: uma minoria étnica ameaçada na EuropaFoto: Mirsad Camdzic

Os políticos avessos à integração europeia se reúnem, por exemplo, na bancada da União por uma Europa das Nações, com 40 adeptos. Também há a bancada Independência/Democracia, com 22 integrantes. A esses somam-se ainda 30 deputados apartidários. O próprio Hannan foi expulso da bancada conservadora do Partido Popular Europeu, em 2008, após ter associado determinadas medidas do presidente do Parlamento, Hans-Gert Pöttering, à lei que consolidou a ditadura nazista no poder, em 1933.

Também há outros políticos que viraram manchete pelos mesmo motivos. Um exemplo recente é o do deputado búlgaro Dimitar Stoyanov, com sua animosidade contra a etnia rom. O mais conhecido deles talvez seja o extremista de direita francês Jean-Marie Le Pen, um reincidente na negação do Holocausto.

"Eu gostaria de enfatizar mais uma vez que essa argumentação é errada. Eu só falei que as câmaras de gás são um detalhe na história da Segunda Guerrra Mundial. E isso está provado, é um fato", chegou a declarar aquele que em breve será o decano dos deputados europeus, sob vaias.

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Le Pen foi condenado na França por ter negado o HolocaustoFoto: AP

Essas declarações de Le Pen levaram o Parlamento Europeu a aprovar com grande maioria uma importante mudança, pontualmente antes do próximo pleito de junho. A partir da agora, a seção inaugural do novo Parlamento eleito será dirigida pelo último presidente do grêmio e não mais pelo deputado mais velho.

"Essa foi a saída para impedir que Jean-Marie Le Pen fizesse um pronunciamento, sendo o mais velho dos parlamentares. Ninguém queria ceder a ele o palco para dirigir a primeira seção parlamentar", explicou Andreas Kleiner, da assessoria de imprensa do Parlamento Europeu.

Leste Europeu ajudou a compor bancada radical de direita

Quanto à composição das bancadas, a grande maioria dos 785 deputados da UE também pretende dificultar a vida dos políticos radicais, sobretudo os de inclinação direitista. Após as eleições de junho, haverá uma outra mudança nesse sentido, anunciou Kleiner.

"Até agora eram necessários 20 deputados de seis países para se formar uma bancada. A partir de 2009, ou seja, após o Parlamento ser reeleito, uma bancada só poderá se compor com um mínimo de 25 deputados de sete países. Essa decisão foi tomada, porque muita gente estava achando fácil demais se articular em uma facção fechada."

Uma bancada radical de direita passou a existir no Parlamento Europeu após o ingresso da Romênia e da Bulgária, em 2007. A entrada dos novos parlamentares da facção nacionalista de direita possibilitou a formação de uma bancada com partidos dos países que já faziam parte da UE há mais tempo, como o Vlaams Belang (Interesse Flamengo), da Bélgica, ou a Frente Nacional, da França. Mas em decorrência de conflitos internos, a aliança não durou nem um ano.

Em 2004, por ocasião das primeiras eleições europeias após a ampliação do bloco para o Leste Europeu, a participação de um contigente extremamente reduzido de eleitores (sobretudo na Eslováquia e na Polônia) possibilitou a muitos políticos extremistas dos novos países-membros o ingresso no Parlamento.

Mais retórica do que ameaça real à democracia

Segundo Pioter Katchinski, do Centro de Estudos Políticos Europeus (CEPS), um grande número de deputados radicais foi eleito, que, contudo, não chegam a exercer influência sobre o Legislativo da UE. "O que aconteceu foi que os novos países-membros fizeram um gol contra, pois elegeram pessoas sem qualquer influência dentro do Parlamento", explica o cientista político.

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Eleitores irlandeses bloquearam o Tratado de Lisboa em plebiscito, no ano passadoFoto: AP

Um outro movimento que ambiciona influenciar a política do Parlamento Europeu após as eleições de junho é o Libertas, do irlandês Declan Ganley. Tendo se tornado conhecido através do lobby contra o tratado de reformas da UE, o Libertas se tornou é um partido paneuropeu. Em alguns países – como a Irlanda, a República Tcheca e a Holanda – o Libertas se candidatou diretamente; em outros – como a Alemanha e a Espanha – compôs alianças com partidos menores.

Para Katchinski, o Libertas é um partido sem orientação ou programa claros. "O Tratado de Lisboa é o tema número 1 do Libertas. Os adeptos do movimento rejeitam o acordo de reformas como antidemocrático. Esse deveria ser seu argumento em toda parte, mas não é em toda a Europa que isso soa bem. Por isso, os políticos nacionais, que estão se candidatando pelo Libertas, buscam outros temas. Na Polônia, por exemplo, o Libertas se utiliza de uma retórica absolutamente antialemã", diz o cientista político.

É certo que a retórica radical não vai impedir os parlamentares europeus de fazer seu trabalho na próxima legislatura. No entanto, quanto mais votos receberem os partidos nacionalistas, radicais e eurocéticos, maior terá que ser a seriedade com que os partidos grandes e estabelecidos devem se perguntar o porquê disso.

Autora: Susanne Henn

Revisão: Soraia Vilela