Extremistas de direita têm campanha censurada na Alemanha

Um tribunal da cidade de Mainz deliberou que a emissora pública de TV ZDF tem o direito de recusar-se a disponibilizar seu horário no ar para a propaganda eleitoral do Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD), de extrema direita.

Como noticiou neste sábado (27/04) o jornal Rhein Zeitung, os juízes consideram que o comercial de campanha viola o código criminal do país e ameaça a ordem pública, ao "maliciosamente atacar a dignidade dos residentes estrangeiros da Alemanha". Uma instância administrativa superior indeferiu o recurso contra o veredicto apresentado pelo NPD, o qual ainda pode apelar ao Tribunal Constitucional Federal, a instância suprema do Judiciário alemão.

A legenda de ultradireita pretendia colocar o spot ao ar na segunda-feira, no contexto da eleição para o Parlamento Europeu, em 23 a 26 de maio. As emissoras de direito público alemãs comprometem-se a transmitir todos os comerciais eleitorais, a não ser que seu conteúdo seja ilegal.

O partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) também causa mal-estar com sua campanha para o Parlamento Europeu. Num de seus pôsteres, recentemente distribuído em Berlim, os políticos anti-imigração utilizam um corte do quadro Mercado de escravos, pintado por Jean-Léon Gerôme em 1866.

A imagem escolhida sugestivamente mostra homens de pele escura e turbante inspecionando os dentes de uma mulher branca despida, acompanhado pelos dizeres "Para que a Europa não vire 'Eurábia!'" e "Europeus votam na AfD!".

Os protestos contra a apropriação da imagem partiram do Clark Art Institute, nos Estados Unidos, de cuja coleção a tela faz parte. Após tomar conhecimento do cartaz, via Twitter, o diretor do museu, Olivier Meslay, imediatamente divulgou uma declaração: "Nós condenamos firmemente o uso da pintura para avançar a postura política da AfD, e lhes escrevemos insistindo para que cessem e desistam de utilizar esse quadro."

Enfatizando que sua instituição não fornecera a imagem à AfD, Meslay reconheceu que, uma vez que a ela já caiu em domínio público, "não temos direitos autorais nem permissões que nos permitam exercer controle sobre como seja usada, além de apelar para a civilidade da AfD Berlim".

Desde que foi fundada, em 2013, com uma agenda xenófoba e anti-islâmica, a AfD tem alcançado diversas vitórias eleitorais na Alemanha, inclusive conquistando sete assentos no Bundestag (câmara baixa do parlamento federal) em 2014. Apesar de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, ela pleiteia o fim desse órgão e a saída da Alemanha da União Europeia.

Mercado de escravos  faz parte de uma campanha maior, intitulada "Aprendendo com a história da Europa", em os populistas acompanham obras de artistas como Pieter Brueghel e Giuseppe Arcimboldo de textos provocadores, a fim de atacar imigrantes, ambientalistas e a política da UE.

Considerado em certos círculos como sucessor do partido nazista NSDAP, o NPD já ocupa um assento no Parlamento Europeu, além de centenas nos parlamentos municipais de toda a Alemanha, mas não tem representação nem no Bundestag nem nos órgãos legislativos estaduais.

Por duas vezes, deputados das legendas estabelecidas requisitaram que o Tribunal Constitucional proibisse o ultranacionalista NPD, como uma ameaça ao sistema democrático. A iniciativa mais recente fracassou em 2017, com os juízes decidindo que o grupo era pequeno demais para representar uma ameaça real.

AV/afp,epd,kna

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