Armas

A edição 30/2010 da revista Der Spiegel colocou o grupo CBC no olho do furacão. A reportagem do semanário alemão afirma que a fabricante brasileira de armas e munições faz negócios com a Líbia e "até mesmo" com o Irã, insinua problemas no controle de qualidade dos produtos e que os funcionários trabalham sob pressão. E ainda: a tentativa de contornar a legislação alemã de controle de armas de guerra.

Mas o que a Companhia Brasileira de Cartuchos, CBC, tem a esconder? "A nossa empresa sofreu sérias acusações, mas nós nunca tivemos a chance de falar. Ficamos absolutamente chocados ao ler o artigo, sem termos tido a oportunidade de expressar o nosso lado da história", afirmou a direção da CBC à Deutsche Welle.

Em 2007, a brasileira CBC comprou a alemã MEN – Metallwerke Elisenhutte Nassau, cuja a fábrica está instalada na cidade de Nassau, região oeste do país. Segundo a reportagem da Der Spiegel, desde que a brasileira assumiu o comando da unidade alemã, há dúvidas sobre o cumprimento da lei alemã que regulamenta o setor de fabricação de armas.

"O artigo faz uma série de acusações baseadas em entrevistas com ex-funcionários, que foram demitidos com a nova administração. (...) O autor não tomou cuidado em apresentar qualquer prova, ou de checar os fatos em profundidade." A direção da empresa CBC disse que se prepara para processar a revista alemã.

O outro lado

Logo após a publicação do artigo, a fábrica alemã MEN enviou um comunicado aos seus clientes, em que rebate as afirmações. Segundo o documento, qualquer transferência de tecnologia exige autorização prévia da BAFA, autoridade alemã que controla as exportações. "Sem autorização, não há exportação", diz o texto. Martin Dettmer, diretor da unidade de Nassau citado na revista, assina a carta.

"A CBC nunca fez qualquer tipo de negócio com Líbia e Irã. Somos um dos principais fornecedores de armas de pequeno porte e munições para as forças armadas europeias da Otan. Vender para Líbia e Irã seria um equívoco político. (...) Nós consideramos cada aspecto das leis alemãs", respondeu a CBC ao questionamento feito pela Deutsche Welle.

A legislação alemã sobre exportação de armas é considerada uma das mais severas do mundo. Além do monitoramento rigoroso, as normas também consideram a responsabilidade pessoal dos gestores. "Desde o começo do ano, eu pessoalmente dei treinamento sobre o controle de exportações para mais de 50 trabalhadores da MEN", assinala Dettmer.

A direção do grupo ressalta ainda: "Ao fazer essas acusações, o artigo lança dúvidas não somente sobre nossa companhia, mas também sobre as autoridades que controlam nossas exportações."

Comércio e lei

O último estudo divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisa de Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês) mostrou que a Alemanha duplicou suas exportações de armas nos últimos cinco anos. Entre 2005 e 2009, a participação do país como exportador no mercado bélico mundial saltou de 6% para 11%. A Alemanha ocupa o terceiro lugar entre os maiores exportadores de armas, atrás dos EUA (30%) e da Rússia (23%).

Os principais clientes da Alemanha são Turquia, Grécia e África do Sul. Segundo o Ministério da Economia, ao qual o BAFA é ligado, grande parte do equipamento bélico só é vendido a países da União Europeia e Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Nos últimos dois anos, a Alemanha autorizou exportações no valor entre 8 e 9 bilhões de euros. A permissão ou o indeferimento do negócio dependem de diversos fatores: não apenas questões técnicas, mas também a finalidade do produto comprado. A situação do país em questão também é importante. É necessário avaliar se os armamentos a serem exportados podem acirrar ainda mais os conflitos já existentes ou contribuir para a violação dos direitos humanos.

"Sem dúvida, a legislação alemã sobre exportação de armas é uma das mais rígidas do mundo," avalia Oliver Sprage, especialista da Anistia Internacional. Segundo ele, a globalização das indústrias de defesa também tem impactos negativos: há companhias que se esquivam de leis severas mudando bases de produção para nações onde o controle não seja tão sistemático.

Oliver Sprage também acompanha o trabalho de fiscalização das agências federais que controlam o setor. "Eu diria que, se fôssemos escolher algum lugar no mundo onde seria muito difícil driblar a legislação sobre armas, a Alemanha estaria nessa lista, com certeza."

Sobre as diferenças entre as leis brasileira e alemã, a CBC se posiciona: "O princípio básico é o mesmo: as empresas que estão no setor de defesa podem fazer negócios somente com aqueles países autorizados por seus próprios governos. Brasil e Alemanha são membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas e precisam respeitar os embargos".

A matriz brasileira

A Companhia Brasileira de Cartuchos foi fundada em 1926 e exporta aproximadamente 75% de sua produção para mais de 70 países. A compra da MEN, em 2007, e da tcheca Sellier & Bellot, em 2009, fazem parte da internacionalização da empresa, iniciada na década de 1990.

A alemã MEN atua há mais de 50 anos no fornecimento de munições militares e policiais para as forças armadas e polícias de vários países do continente europeu. A fábrica lidera o mercado alemão, com capacidade de produção de 180 milhões de cartuchos.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer