Ficar doente sairá mais caro

Após duas semanas de árduas negociações e uma última sessão que se estendeu por 13 horas, o governo e a oposição chegaram a um consenso quanto à reforma do sistema de saúde, que agora será transformado em projeto de lei. Os cortes serão gerais e afetarão tanto os pacientes, isto é, os segurados, como médicos, farmácias, a indústria farmacêutica e as companhias de seguro. No entanto, a carga maior ficará para quem adoecer.

O objetivo é poupar 23 bilhões de euros até 2005. A contribuição, atualmente de 14,4% do salário, deverá cair para 13%. Em 2004, porém, ano em que a lei entrará em vigor, ela será de 13,6%. Trata-se, segundo todos os partidos políticos alemães, da maior reforma social desde a reunificação alemã. O atendimento médico não é gratuito na Alemanha. O sistema atual é financiado em iguais partes pelo segurado e o empregador. Há mais de 300 companhias que oferecem planos de saúde. Trata-se, na maioria, de instituições do direito público. A reforma tornou-se imprescindível com a explosão dos custos e déficits cada vez maiores.

O que muda: remédios, internação, próteses

Alguns benefícios serão retirados da oferta dos seguros e os pacientes terão que arcar com os seus custos. Além do mais, os cidadãos terão que pagar uma importância maior do que até agora pelos medicamentos, será introduzida uma taxa para internação em clínicas e hospitais, e haverá um aumento do imposto sobre o tabaco. As farmácias, a indústria farmacêutica, os médicos e as próprias companhias de seguro também terão que apertar o cinto, pois as medidas de austeridade não pouparam ninguém.

As próteses dentárias não serão mais ressarcidas pelos seguros a partir de 2005, com o que os alemães terão que fechar um seguro adicional, podendo escolher entre os dois tipos de seguros existentes no país, os "obrigatórios", para quem ganha até uma certa importância, e os "privados", para quem ultrapassa esse limite. Financiado igualmente por contratados e empregadores até agora, o seguro-doença, que cobre os períodos de licença médica, será pago somente pelo assegurado a partir de 2007. O imposto sobre o tabaco, que ajuda a financiar o sistema de saúde, será aumentado em três etapas até 2005, totalizando um euro por maço de cigarro.

Taxas e concorrência para as farmácias

Os pacientes terão que pagar 10% por qualquer benefício a que recorram. Tal taxa, porém, não deve exceder 10 euros. Isso é que o paciente terá que pagar para cada médico ou dentista que consulte no prazo de um trimestre. Só estará isento de pagar várias vezes a taxa quem for primeiramente a um clínico geral, sendo por ele encaminhado a um ou mais especialistas. Em caso de internação, o paciente deve pagar uma taxa diária, proporcional ao salário, até um máximo de 280 euros por ano.

A reforma, no total, prevê pagamentos adicionais de 2% do salário bruto. Pessoas com enfermidades crônicas pagarão, no máximo, 1%. Os seguros não mais reembolsarão o preço de medicamentos para os quais não é necessária receita médica, como a maior parte dos remédios contra gripe e resfriado. Esta medida abre exceção para crianças, jovens e pessoas gravemente enfermas.

A fim de incentivar a livre concorrência, as farmácias poderão ter até três filiais e será admitido o comércio de medicamentos por reembolso postal. No futuro, os seguros poderão negociar condições mais favoráveis junto às farmácias que trabalham por reembolso postal. As câmaras e associações de médicos continuarão negociando os contratos, mas as companhias de seguro serão fortalecidas nessas negociações sobre tarifas.

O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, e a presidente da União Democrata Cristã, Angela Merkel, saudaram o acordo. Schröder ressaltou a sensatez e o equilíbrio das medidas, Merkel, a "criação de uma base comum", o que em si já seria um grande êxito. Os seguros, os representantes dos farmacêuticos e dos médicos que trabalham em clínicas e hospitais criticaram a reforma. O presidente da Confederação Alemã dos Empregadores, Dieter Hundt, manifestou-se decepcionado. A reforma, segundo ele, chega muito tarde e não é suficientemente profunda. O projeto de lei será enviado ao Parlamento em setembro.