Financiamento público de campanha privilegia brancos
19 de setembro de 2022A duas semanas da eleição, a distribuição do financiamento público de campanha entre os dez partidos mais beneficiados por esses recursos continua a priorizar homens e, principalmente, brancos.
A análise da DW baseia-se em dados das prestações de contas à Justiça Eleitoral compilados pela plataforma 72 Horas até a manhã de 16 de setembro, considerando apenas os dez partidos campeões de receitas públicas. Juntas, essas siglas detêm R$ 3,86 bilhões, ou 75% das verbas públicas que irrigaram a campanha até então. Elas são: União Brasil, PT, PP, MDB, PSD, PL, PSDB, Republicanos, PSB e PDT.
Os cálculos desconsideram os repasses às candidaturas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil).
Em todos os partidos analisados, homens tiveram, em média, mais recursos à disposição do que mulheres – no PDT, mais do que o dobro. Mas a disparidade é muito maior entre brancos e negros (pretos e pardos).
Nenhuma das dez siglas tem cumprido a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de destinar uma fatia proporcional dos recursos públicos à quantidade de candidaturas negras. Já PSD, PT, PSB, PL e PDT ainda não atingiram a cota mínima de 30% das verbas para candidaturas femininas, fixada em lei.
Homens brancos: até cinco vezes mais recursos que mulheres negras
Homens brancos são os mais bem financiados, levando a melhor sobre homens negros, mulheres brancas e mulheres negras em todas as siglas, sem exceção. Mulheres brancas vêm em segundo lugar, com exceção de União Brasil e PL.
Há um abismo separando homens brancos e mulheres negras. Estas são, em média, o segmento mais desfavorecido desta eleição até agora em quase todos os partidos, à exceção de União Brasil, PT, Republicanos e PSDB – tucanos brancos, sejam homens ou mulheres, têm, em média, cerca de três vezes mais recursos de campanha que seus pares negros. Já no PDT, os homens brancos tiveram quase cinco vezes mais que as mulheres negras.
No PL de Jair Bolsonaro, quatro em cada dez candidatos negros (39,6%) ainda não haviam declarado sequer um centavo em receitas do fundo público de campanha. Situação similar se repetia no PSDB (31,5%), no PP (29,3%) e no MDB (28,3%).
As verbas públicas são cruciais para as candidaturas, já que constituem a principal fonte de receita das campanhas, desde a proibição de doações empresariais, em 2016. Elas são compostas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha e pelo Fundo Partidário, e respondem até agora por mais de 90% do orçamento disponível declarado pelos partidos à Justiça Eleitoral.