Fiscalização de boates e casas de show no Brasil é ineficiente

A boate Kiss, em Santa Maria/RS, onde aconteceu o incêndio do último sábado (26/01), estava com a licença do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento vencidos. Além disso, extintores de incêndio falharam na hora em que deviam garantir a segurança. Detalhes como esses deixam a opinião pública estarrecida, e, segundo especialistas ouvidos pela DW, muitos locais no Brasil têm o mesmo problema.

A tragédia em Santa Maria deixou o país em alerta. "Todas as administrações municipais estão sendo cobradas para informar se casas de show, bares e boates estão regulares", disse o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia do Estado de São Paulo (Sinaenco/SP), José Roberto Bernasconi.

Em geral, o controle é falho em todo o Brasil. "A fiscalização é ineficiente, está evidente por si só. Ela pode ser pior em alguns lugares, melhor em outros, e até mesmo inexistente", opinou Bernasconi.

Os municípios do Brasil não têm equipes preparadas e suficientes para realizar a vistoria de edifícios. "Teria que ser feita uma revisão de todas as licenças que já foram concedidas", defendeu Bernasconi.

Falta planejamento técnico e preventivo

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, disse que falta planejamento técnico e preventivo de locais públicos. "O Brasil é um país muito grande. As regiões de interior, mais afastadas das capitais, lamentavelmente ainda não têm esse tipo de planejamento no nível que deveriam ter", frisou.

No caso da boate Kiss, além da licença do Corpo de Bombeiros, faltou treinamento de pessoal para lidar com a situação. Os seguranças da boate foram imprudentes ao impedir a saída dos clientes, pensando que eles queriam deixar o estabelecimento sem pagar a conta.

"Isso mostra o despreparo dos funcionários da boate. É um somatório de erros muito grave. Se houvesse também um plano de fuga bem preparado, bem adequado, não aconteceria uma tragédia dessas proporções", frisou Guerreiro.

Segundo ele, as casas noturnas deveriam seguir o padrão de segurança de cinemas, teatros e estádios de futebol – setores bem preparados e que aprenderam com os erros do passado.

"Em ambientes onde há bebida alcoólica e a população é mais jovem, a fiscalização deveria ter um rigor maior, e os organizadores desses eventos deveriam ter uma cultura de planejamento mais aprofundada e recorrer a profissionais especializados", completou.

Legislação é rigorosa

As leis que tratam da prevenção e combate a incêndios são consideradas bastante rígidas no Brasil. Existem dezenas de normas específicas para a prevenção de incêndios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que devem ser seguidas desde o projeto arquitetônico até a construção do edifício e também na operação do estabelecimento.

"Uma [norma] é elementar, em que não se pode ter apenas uma saída, é necessário haver alternativas de escape. Então deve-se ter, no mínimo, uma saída alternativa [de emergência], de acordo com o local e com o tamanho do público", frisou Bernasconi. A boate Kiss tinha somente uma saída.

Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França