Florestas em terras indígenas podem render trilhões de reais

Entre pesquisadores e economistas há pelo menos um ponto pacífico quando o assunto é preservação da Floresta Amazônica: os benefícios ambientais. A cobertura vegetal é fonte de matéria-prima, de alimento e até de produtos farmacêuticos, além de ajudar a regular o clima.

A discórdia surge quando a debate vai para o lado financeiro. Um grande empreendimento que, para sair do papel, precisa derrubar áreas florestais ou remover populações indígenas costuma ser visto como mais rentável para a economia do país que a cobertura vegetal.

Para diminuir a controvérsia e transformar em cifras alguns serviços prestados pela floresta, pesquisadores do World Resource Institute (WRI) fizeram cálculos complexos. Em estudo, eles analisaram terras indígenas na bacia bmazônica – no Brasil, na Bolívia e na Colômbia –, territórios onde, comprovadamente, a mata é mais conservada.

Os números impressionaram os próprios pesquisadores. Só no Brasil, as florestas em terras indígenas podem "render" em serviços prestados até 1 trilhão de dólares nos próximos 20 anos (cerca de 3,2 trilhões de reais), o que equivale a quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2015. Para a Bolívia, o valor é de até 119 bilhões de dólares, e para a Colômbia, de 277 bilhões de dólares.

"Sabemos que governos precisam de dados econômicos para garantir os direitos de posse de terras indígenas. Nossa esperança é que esses números sirvam como munição", disse Peter Viet, um dos autores do estudo, à DW Brasil.

Floresta em números

Esse dinheiro, que não entra nas contas públicas, aparece de outras formas: na produção e conservação da água, retenção de nutrientes no solo, regulação da temperatura e chuvas, polinização, recreação e turismo. São os chamados serviços ecossistêmicos, ou seja, benefícios que as pessoas obtêm da natureza direta ou indiretamente e que sustentam a vida no planeta.

Se a floresta cobrasse pela água que ajuda a produzir e serve ao consumo humano, por exemplo, o valor médio seria de 287 dólares (cerca de 920 reais) por hectare por ano. Em várias parte do mundo, esse pagamento acontece, mas quem recebe são os proprietários da terra que mantêm a mata. Trata-se de um sistema conhecido como Pagamento por Serviço Ambiental, que compensa financeiramente quem preserva.

"Em contrapartida, os custos para assegurar os direitos de posse dos indígenas são muito inferiores", aponta Viet, adicionando que foi estimado o valor de 7,5 bilhões de dólares (cerca de 24 bilhões de reais) para os próximos 20 anos no Brasil.

Estratégia barata

Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) apontam a existência de pelo menos 553 áreas habitadas por indígenas no Brasil, as quais equivalem em extensão a 13% do território nacional. No entanto, apenas 13 foram homologadas até agora.

Segundo o estudo do WRI, proteger as terras indígenas é um investimento de baixo custo com altos benefícios. Somente em relação às emissões de CO2, gás que contribui para o aquecimento global, preservar a floresta nessas áreas evita que 32 megatoneladas de CO2 sejam despejados na atmosfera por ano – o equivalente ao produzido por 6 milhões de carros.

"A posse da terra não é apenas algo justo, é uma das mais econômicas estratégias de mitigação do clima, " afirma Andrew Steer, presidente da WRI.

Jogo de interesses

Apesar de a lei garantir aos indígenas o uso exclusivo das terras demarcadas, o desmatamento ilegal dessas áreas neste ano já é quase três vezes maior que o total registrado em 2015. A análise foi feita pela Funai a partir das imagens de satélites usadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para contabilizar a taxa anual de desmatamento para toda a Amazônia.

Entre janeiro e começo de outubro, foram destruídos 188 quilômetros quadrados em terras indígenas – o que corresponde a quase 19 mil campos de futebol. Os fatores que impulsionam o desmatamento vêm de fora das áreas: grilagem, exploração madeireira ilegal e pecuária, segundo informações da Funai.

"Os direitos indígenas estão cada vez mais fragilizados diante de outros interesses. É quase natural que isso venha a se refletir no desrespeito dos próprios limites dessas áreas", reagiu aos números Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA).

Para Viet, territórios indígenas em toda a América Latina estão em risco. "A nossa esperança é que também os fundos de financiamento internacionais reconheçam a importância dessas terras na mitigação das mudanças climáticas", afirma. "Quem sabe, assim, a verba passe a ir não somente para governos, mas também para populações indígenas diretamente."