De volta aos bons tempos

"O FMI está de volta", disse há alguns dias o diretor-gerente do fundo, o francês Dominique Strauss-Kahn. No contexto da crise financeira, mais de 100 bilhões de dólares já foram emprestados a países em grave situação financeira.

Entre os primeiros beneficiados encontrou-se a Islândia, cuja economia esteve à beira do colapso. O México, com 47 bilhões de dólares, foi o país que recebeu o maior empréstimo, seguido da Polônia, com 20,5 bilhões de dólares.

Depois vieram Belarus, Letônia, Hungria, Paquistão, Sérvia e Ucrânia. Mas também a Turquia, a Mongólia e a Romênia bateram às portas do Fundo Monetário Internacional. E certamente mais países seguirão o exemplo.

Cartilha neoliberal

Há alguns meses, a situação era completamente diferente. O FMI dispunha de reservas líquidas de 250 bilhões de dólares, 3,2 mil toneladas de ouro e uma equipe de especialistas de peso – mas ninguém queria o dinheiro ou os conselhos do FMI.

O tratamento que acompanhava os empréstimos do fundo foi amargo demais para a maioria dos seus devedores. Os especialistas de Washington condicionavam a liberação de empréstimos a rígidas obrigações retiradas da cartilha do neoliberalismo.

Entre elas estavam diminuição do déficit orçamentário e de subvenções, alta taxa de juros básicos e cortes com gastos sociais. Alguns governos que implementaram os conselhos do FMI tiveram que enfrentar revoltas das camadas mais pobres da população, causadas pela fome.

Virar as costas para o FMI

Na maior parte dos países do Terceiro Mundo, o FMI era visto como um instrumento das ricas nações industrializadas. Virar as costas para ele foi fácil principalmente para os países emergentes durante os recentes anos da bonança econômica mundial.

Em tempos de dinheiro abundante e barato, eles não precisavam mais do FMI para resolver seus problemas financeiros. Em vez disso, buscavam recursos no mercado financeiro internacional a juros também baixos e sem as odiadas obrigações do fundo.

Países que lucraram muito com os preços elevados das matérias-primas, como a Venezuela, chegaram a oferecer crédito para fazer concorrência ao FMI, por motivos políticos.

Rombo no orçamento

Como resultado, o FMI caiu numa grave crise "existencial" e em apuros financeiros, já que seus conselhos eram cada vez menos levados em consideração e começaram a cair as receitas com juros, necessárias para manter seu inflado aparato de especialistas.

Se em 2003 os empréstimos a serem pagos ainda somavam 100 bilhões de dólares, em fevereiro de 2008 eles perfaziam apenas 15,6 bilhões de dólares. O rombo no orçamento do fundo subiu para 400 milhões de dólares por ano.

No ano passado, como medidas de emergência, foi determinada a redução de seu corpo funcional em 300 a 400 postos (de um total de 2,6 mil funcionários) e a venda de 400 toneladas de ouro.

A crise mudou tudo

Mas, com a atual crise financeira e econômica mundial, os velhos negócios do FMI voltaram a florescer. O fundo é de novo requisitado – e não só pelo dinheiro, mas, se for indispensável, também por seus conselhos.

Grandes nações emergentes e em desenvolvimento ricas em matérias-primas viram seus ganhos com exportações caírem e muitos países do Leste Europeu se endividaram durante o boom econômico dos últimos anos. Moedas perderam o valor e países estiveram ameaçados de falência – e isso num grau que extrapolava a disponibilidade de recursos financeiros do FMI.

Por isso, os chefes de Estado e de governo optaram – no último encontro do G20 em Londres, no começo de abril – por um aumento drástico dos recursos financeiros do FMI. De 250 bilhões de dólares, o valor passaria em curto prazo para 500 bilhões de dólares e em médio prazo para 750 bilhões de dólares. Ao final, o fundo deverá contar com 1 trilhão de dólares para combater a crise.

Força dos emergentes

As nações europeias assumiram 100 bilhões de dólares dos recursos de curto prazo. A China participa com 40 bilhões de dólares. O Brasil, no começo dos anos 1990 um notório grande devedor do fundo, contribui com 4,5 bilhões de dólares, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixou passar em branco.

"Passei 20 anos da minha vida carregando uma faixa, gritando na rua 'fora FMI', e esses dias chamei meu ministro da Fazenda [Guido Mantega] e disse-lhe que iríamos emprestar dinheiro ao FMI, que não somos devedores, mas credores", comentou Lula.

Essa atitude dos países emergentes não é desinteressada. Assim como o FMI condiciona seus empréstimos a uma lista de obrigações, as nações emergentes condicionam sua ajuda a reformas institucionais no fundo. Elas estão principalmente interessadas numa maior participação de capital e num maior poder de voto.

É verdade que as primeiras mudanças no fundo já aconteceram, mas quem continua dando as cartas são as velhas nações industrializadas, o que faz com que a Bélgica tenha mais poder de voto do que a China. Isso vai mudar.

Resta apenas o FMI

Com o aumento dos recursos financeiros do FMI podem ser fechados rombos nos orçamentos públicos e nas balanças comerciais dos países afetados pela crise. Esses rombos apareceram com o recuo das exportações, com o pagamento de empréstimos contraídos e com a diminuição da entrada de capital estrangeiro.

A Turquia, por exemplo, necessita pagar, ainda em 2009, 50 bilhões de dólares em empréstimos contraídos no exterior. Como o dinheiro necessário não está mais disponível no mercado financeiro internacional, resta apenas apelar ao FMI.

Situação semelhante enfrentam vários países do Leste Europeu. A crise financeira e econômica mundial trouxe um inesperado renascimento ao FMI. Quando todos os meios fracassam, o fundo volta a ser procurado.

FMI ganha com a crise

O FMI está entre os que saíram ganhando com a crise. E isso inclui não só a concessão de empréstimos, mas também controle e aconselhamento. Se de fato os mercados financeiros tiverem de ser controlados de forma mais rígida do que hoje (como foi definido no encontro do G20 em Londres), isso terá de acontecer dentro de padrões internacionais unificados e terá também de ser coordenado em nível internacional.

Nenhuma outra organização é tão apropriada para essa tarefa como o FMI. E Strauss-Kahn já afirmou que Fundo Monetário Internacional está pronto para assumir essa responsabilidade.

Autor: Karl Zawadzky
Revisão: Augusto Valente