França e Google fecham acordo sobre uso de conteúdo jornalístico

O governo da França e o Google assinaram um acordo inédito na última sexta-feira (01/02), em reunião no Palácio do Eliseu, em Paris. Pelo documento firmado entre o presidente da França, François Hollande, e o presidente executivo do Google, Eric Schmidt, a empresa norte-americana apoiará com 60 milhões de euros projetos digitais de editoras de jornais. Em troca, o governo francês desiste de buscar legalmente uma remuneração pelo uso que o Google faz do conteúdo das editoras. Schmidt qualificou o acordo de histórico. A impressão era a de que dois Estados haviam assinado um tratado de paz.

Para o advogado Christian Solmecke, especializado em direitos autorais e meios de comunicação, a declaração de Schmidt não é exagerada. "Um caso assim nunca aconteceu. O acordo é histórico também porque o governo estava envolvido." Além disso, o acordo mostra que o Google tem muito poder, mas, a princípio, também está disposto a negociar. "Essa situação é nova", comentou Solmecke. Segundo ele, o acordo entre França e Google poderia servir de modelo para outros países, pois não é somente na França que existem conflitos entre o Google e editoras de jornais.

Google terá de pagar

No centro da briga está a utilização de conteúdo posto na internet pelas editoras. O Google apresenta conteúdos dos jornais em suas buscas e no site Google News, mas as editoras não participam nos lucros que a gigante norte-americana da informática faz com a publicidade exposta ao lado.

A imprensa passa por um momento de crise em todo o mundo e – não só na França – deseja uma parte desses lucros. Já o Google argumenta que, graças ao seu sistema de busca, milhões de leitores são redirecionados para os sites dos jornais, que assim também ganham com o processo.

Na França as negociações se estenderam durante semanas e não foram nada fáceis. No final, o acordo tem aspectos positivos para ambas as partes. Além do pagamento milionário, o Google e as editoras concordaram em cooperar de forma abrangente na publicidade na internet, para aumentar a receita dos jornais com ajuda dos serviços do Google. Já o Google poderá utilizar manchetes e fotos dos jornais sem precisar de uma licença.

Exemplo para o Brasil?

No Brasil, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) avalia o acordo de forma positiva. Segundo o diretor-executivo Ricardo Pedreira, esse acordo mostra a disposição do Google de remunerar os jornais pela utilização de seus conteúdos. Mas ele acha que ainda é muito cedo para dizer se esse acordo poderia servir de modelo para o resto do mundo. "Acho importante esperar algum tempo para ver se isso vai beneficiar mesmo os jornais franceses", declarou à DW Brasil.

Além disso, um acordo como esse não seria alcançado da mesma maneira no Brasil, argumenta. "Na França, a presença do estado na economia e na própria indústria jornalística é muito grande, e daí ter havido essa intermediação do governo. Muito provavelmente um caminho como esse no Brasil não seria possível", disse.

No Brasil, o conflito entre o Google e as editoras levou vários jornais brasileiros, incluindo periódicos como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo, a retirar seus conteúdos do Google News.

Alemães não querem acordo nos moldes franceses

Foi necessária uma certa pressão para que o Google assinasse o acordo. O governo ameaçou várias vezes criar um lei de proteção de serviços. Se ela existisse, o Google teria que comprar uma licença para utilizar trechos das matérias dos jornais.

Esse debate também existe na Alemanha. O Parlamento alemão está analisando a situação. Mas as editoras alemãs não desejam um acordo como o realizado na França. O jornalista Christoph Keese, que defende os interesses das editoras junto ao Parlamento, afirma que a solução francesa é uma aposta no monopólio do Google. As editoras alemãs, argumenta, preferem uma lei que valha para todos os sistemas de busca na internet, e não apenas um acordo com um deles.

Solmecke tem uma opinião diferente. "Um acordo é melhor do que uma lei, pois também a lei será feita tomando por base o Google." Já um acordo deixa as editoras livres para negociar com as novas empresas que surgirem no setor de buscas e assim se adaptar a situações hoje imprevisíveis, diz o advogado. Para ele, vários países vão procurar modelos de cooperação semelhantes ao francês. "Quando o primeiro passo é dado, frequentemente ele é seguido. Por exemplo, quando o primeiro site de troca de músicas pela internet surgiu, outras licenças surgiram logo em seguida."

O que dizem os autores?

Um grupo costuma ser deixado de lado no debate sobre direitos autorais e Google: os próprios autores. O que os jornalistas acham do acordo com o Google? "A princípio, nós não vemos o acordo na França como um modelo", diz Hendrik Zörner, porta-voz da Associação dos Jornalistas Alemães (DJV, na sigla em alemão). Para ele, um acordo entre editoras e o Google não basta. "Os autores também precisam ser levados em consideração", afirma.

É certo que o acordo na França impediu o agravamento do conflito com o Google. Mas só o futuro mostrará se as editoras aumentarão significativamente sua receita com o acordo e se os autores um dia farão parte dele.

Autoras: Marie Todeskino / Clarissa Neher
Revisão: Alexandre Schossler