França vai devolver 26 obras de arte ao Benin

O presidente Emmanuel Macron anunciou nesta sexta-feira (23/11) que a França irá devolver ao Benin 26 peças que estão no Museu de Quai Branly, em Paris, e que foram solicitas pelas autoridades do país africano.

Esta é a primeira operação de restituição de arte africana desenvolvida por Macron depois do recebimento de um relatório sobre as condições de devolução de obras às antigas colônias. Durante a colonização do Benin, várias obras de arte foram levadas para a França.

Após sangrentos combates em 1892, o general Alfred-Amédée Dodds roubou as peças em questão do palácio real do antigo Reino do Daomé. Agora, elas serão devolvidas e expostas como parte de um ambicioso projeto que as autoridades locais montaram para os museus do país. Além da obras, Macron afirmou que cederá a experiência das equipes de conservação que trataram das obras até agora.

O presidente francês também propôs desenvolver no primeiro trimestre do ano que vem uma parceria entre Europa e África para elaborar uma nova lista de obras artísticas e formar uma política de troca de peças.

Hoje, Macron recebeu as conclusões do relatório feito pelos professores Felwine Sarr, do Senegal, e Bénédicte Savoy, da França. O estudo foi encomendado pelo presidente para realizar o seu projeto de criar, dentro cinco anos, as condições adequadas para a restituição permanente ou temporária de todo o patrimônio africano que os museus franceses têm.

O presidente encarregou os Ministérios de Cultura e Relações Exteriores desse trabalho, com o objetivo de que "a juventude africana tenha acesso na África, e não exclusivamente na Europa, ao seu próprio patrimônio e ao patrimônio comum da humanidade". Neste sentido, pediu que os órgãos estudem diferentes opções de restituição, exposição, troca, empréstimo, depósito e cooperação de obras e que os museus franceses realizem levantamentos de todas as obras africanas que conservam.

Controvérsia de longa data

Dos 90 mil objetos de arte da África subsaariana que Savoy e Sarr estimam encontrar-se em museus franceses, 70 mil estão no Quai Branly, em Paris, criado pelo ex-presidente Jacques Chirac, um entusiasta da arte africana e asiática. Alguns dos artefatos foram comprados, permutados ou, por vezes, simplesmente roubados por soldados, exploradores e outros, durante o período colonial.

A controvérsia sobre a propriedade de obras de arte não é nova. Uma convenção da Unesco contra a exportação ilícita de bens culturais, adotada em 1970, defendia a devolução de propriedade cultural retirada de um país, mas não se referia a casos históricos, como os da era colonial.

Devido ao temor de os museus serem forçados a se desfazer de seus acervos, as antigas potências coloniais têm sido lentas em ratificar a convenção: a França o fez em 1997, o Reino Unido, em 2002, a Alemanha, em 2007, a Bélgica, apenas em 2009.

A questão voltou a ganhar evidência em 2016, quando o presidente Patrice Talon, do Benim, exigiu que a França restituísse itens como entalhes, cetros e portas sagradas dos palácios de Abomei, capital do antigo Reino do Daomé. A França se recusou, aludindo a sua legislação.

Macron mostrou ser mais compreensivo com a causa africana. No entanto, a restituição não ocorrerá automaticamente: para iniciá-la, os países africanos devem apresentar um requerimento às autoridades francesas, baseado em listas de inventário.

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