França proíbe símbolos religiosos nas escolas

A Assembléia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (10) o controverso projeto de lei que proíbe o uso de símbolos religiosos "ostensivos" nas escolas.

Em votação nominal, 494 parlamentares da situação e da oposição socialista aprovaram o projeto de lei apresentado pelo governo conservador. O número de votos contra foi de 36, enquanto 31 se abstiveram. A nova lei será aplicada em fase experimental durante um ano, a partir do próximo ano letivo.

O texto da lei havia sido assinado pelo presidente Jacques Chirac a 17 de dezembro do ano passado, com base nas conclusões da "comissão para refletir sobre o laicismo", por ele instituída. Os peritos concluíram ser uma contradição num país laicista que mais de 1200 meninas freqüentassem as escolas francesas usando véu islâmico no mês de referência − setembro. Não há professoras muçulmanas usando véu nesses estabelecimentos.

Símbolos discretos são permitidos

A separação entre Estado e religião é garantida por lei na França desde 1905. A escola é "um santuário republicano" e "continuará sendo laica", e para isso é necessária uma lei que proíba o "uso de roupas ou símbolos religiosos que expressem ostensivamente a crença religiosa", declarou Chirac.

Redigida pelo ministro da Educação, Luc Ferry, a lei impede os "sinais e vestes que manifestem ostensivamente a orientação religiosa dos alunos". Ela atinge, além do véu islâmico, a kipá (solidéu judaico), os turbantes usados pelos sikhs e as cruzes cristãs de grandes dimensões (símbolos discretos, como medalhas ou pingentes, continuam permitidos).

Protestos de vários lados

A França é o país europeu com a maior comunidade muçulmana − mais de 3 milhões de pessoas −, que convivem ao lado de 700 mil judeus e 3 mil sikhs. A elaboração dos três artigos do texto já havia sido motivo de polêmica em várias cidades da França, com manifestações nas ruas contra e a favor da proibição.

O presidente do Conselho Islâmico francês reclamou em carta pública que a lei discrimina os muçulmanos. Também o rabino-mor da França, Joseph Sitruk, advertiu que a proibição impede a integração religiosa. Três das quatro principais entidades de classe do setor educacional já haviam criticado o que chamam de "estigmatização" implícita na proibição.

O véu muçulmano é um dos símbolos do credo islâmico mais controvertidos na Europa. Os críticos vêem nele um sinal de opressão às mulheres e da ideologia política do extremismo islâmico. Já para muitos, o véu é uma forma de expressar a religiosidade individual.

Assunto polêmico também na Alemanha

Em muitos países árabes, a mulher é obrigada a cobrir a cabeça. Mas a Turquia, país islâmico de Estado laicista, proíbe o uso do véu em escolas públicas da mesma forma como agora previsto na França. A polêmica ocupou vários países europeus no ano passado, inclusive a Alemanha.

Um caso, inclusive, exigiu o posicionamento do Tribunal Constitucional Federal. Trata-se de uma professora muçulmana impedida de lecionar com o véu na cabeça. Os juízes decidiram ser competência dos estados criar uma legislação que proíba seu uso. Os governos de Baden-Württemberg, Baviera, Hessen, Berlim, Brandemburgo, Bremen, Baixa Saxônia e Sarre já anunciaram que pretendem elaborar legislação neste sentido. Já a proibição do véu a escolares não está em debate na Alemanha.