Fronteiras livres para trabalhadores do Leste Europeu

Segundo o desejo dos deputados das principais bancadas do Parlamento Europeu, as fronteiras da Europa devem ser totalmente abertas, a partir de 2009, para os trabalhadores dos dez novos países-membros.

O contrato de adesão dos novos países estipula que, até 2009, eles poderão sofrer sanções por parte dos antigos membros da UE, no que tange o acesso de seus cidadãos ao mercado de trabalho desses países. O prolongamento desta cláusula por mais dois anos, mediante a apresentação de uma razão especial, é possível.

Entretanto, enquanto países como a Irlanda e o Reino Unido não colocaram barreiras, desde o início, para os trabalhadores do Leste, países como a Alemanha, Bélgica e Áustria vêem esta abertura de uma forma bastante cautelosa.

Sempre bem-vindo quando se precisa

Na Irlanda, desde 2004, já se instalaram 85 mil trabalhadores provenientes dos novos membros da União Européia, o que poderia ser um problema para o pequeno país, mas os poloneses, húngaros e tchecos são muito bem-vindos para a o boom atual da economia irlandesa, um fenômeno que também se observa no Reino Unido.

Na Irlanda e no Reino Unido não há barreiras para os cidadãos de oito novos países-membros desde o início. Para os trabalhadores de Malta e Chipre já não havia, de qualquer modo, nenhuma barreira.

A Suécia também praticou a política de livres fronteiras. A preocupação de que os novos trabalhadores iriam pôr em risco a estabilidade do sistema social não se confirmou, desde a entrada dos novos países na União Européia, em maio de 2004. Entretanto, a economia sueca também vai bem.

Outros querem seguir o mesmo exemplo

Depois destes três países, a maioria dos 12 antigos membros também quer seguir o mesmo exemplo e revogar ou, pelo menos, afrouxar as sanções. Isto vale para a Espanha, Portugal, Finlândia e, com restrições, para a Dinamarca. O governo holandês decidiu revogá-las já a partir de janeiro próximo.

A França também quer abrir paulatinamente suas fronteiras, pelo menos para aqueles setores da economia onde há necessidade urgente de mão-de-obra, como na gastronomia ou no cuidado de idosos. A Itália quer introduzir um sistema de cotas, que também pode ser prolongado.

Fronteiras fechadas provocam o trabalho ilegal

A Alemanha e a Áustria, por outro lado, esclareceram mais uma vez que seus mercados de trabalho estarão fechados para os novos trabalhadores pelo menos até 2009, com grandes possibilidades de prolongamento até 2011.

Para o parlamentar europeu da União Democrata Cristã (CDU), Thomas Mann, existe um bom argumento para tal: "Em países com alto desemprego, a imigração não cria novos postos de trabalho e não provoca o aumento de competitividade".

A Bélgica também está bastante reticente com a vinda dos novos trabalhadores. A Comissão Executiva da União Européia se esforça, entretanto, para uma abertura rápida dos mercados, não só por se tratar de um direito europeu, mas também por ter aprendido com a prática que o protecionismo no mercado gera trabalho ilegal.